O coordenador geral da Cooperação Espanhola em Angola admitiu que a crise na Zona Euro está a causar muitos transtornos ao seu país, mas assegurou que a Espanha não vai mudar nada na cooperação com Angola. Em entrevista ao nosso jornal, por ocasião da Semana da Cooperação Espanhola em Angola, que hoje arranca, Josep Puig falou também da visita que o presidente da Assembleia Nacional de Espanha efectua a Angola, amanhã, a convite do seu homólogo angolano, António Paulo Kassoma.
JORNAL DE ANGOLA – Qual é o objectivo da delegação parlamentar espanhola, que amanhã chega a Angola?
JOSEP PUIG – Essa visita surge em resposta a um convite do presidente da Assembleia Nacional de Angola. A delegação chega na amanhã e regressa no domingo. O presidente da Assembleia Nacional de Espanha é acompanhado por líderes dos principais partidos e agenda já está preenchida. Vão ter encontros com membros do Executivo o e devem visitar o Museu de Antropologia e a Cidade do Kilamba. Se for possível visitam também alguns projectos sociais que temos apoiado em Angola, como o de formação profissional, levado acabo com os Salesianos de D. Bosco e o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.
JA – Que avaliação é possível fazer da cooperação entre Espanha e Angola?
JP – A cooperação é positiva porque está num bom nível. Ultrapassámos já duas etapas. Uma delas é muito forte e foi de emergência e que nos levou até 2002. Apesar da guerra, Espanha esteve sempre ao lado de Angola. Essa fase foi consolidada no período entre 2002 e 2008. Desde essa data até agora, há uma relação óptima de cooperação para o desenvolvimento. Todos os fundos são não reembolsáveis. Mas, o mais importante nisso é transferência de conhecimentos. Hoje, o nível de desenvolvimento de Angola é incrível. Desde 2008 houve um avanço significativo. O período de paz deu lugar a um fortalecimento institucional muito profundo e estreito.
JA – Quais são as áreas prioritárias na cooperação?
JP – Em Angola, estamos nos mais diversos sectores. Mas quero destacar o sector do ensino superior. Há uma relação muito forte ao nível das universidades espanholas e angolanas. Essa relação começou há muitos anos, primeiro com a Universidade Agostinho Neto e depois com as outras. Com a criação de outras universidades públicas, começámos a trabalhar no Huambo, com as faculdades de Ciências Agrárias e de Veterinária da Universidade José Eduardo dos Santos. Continuamos outros projectos com a Universidade Agostinho Neto, nas faculdades de Medicina, Ciências e Direito. Também estamos a estudar propostas de cooperação com as universidades 11 de Novembro e Kimpa Vita.
JA – Que projectos estão em marcha no sector universitário?
JP – Temos um projecto entre a Universidade Autónoma de Barcelona e a Universidade José Eduardo dos Santos para o curso de Silvicultura e Engenharia Florestal. Entre as universidades Agostinho Neto e a Politécnica de Madrid temos o curso de Mineralogia e Engenharia. Ainda com a Universidade Autónoma de Barcelona temos em vista a criação do mestrado em agro-indústria, algo que consideramos de importante para o futuro de Angola.
JA – E com os ministérios?
JP – Temos uma relação muito estreita com o Instituto de Formação para a Administração Local (IFAL) e o Ministério da Administração do Território, numa altura em que Angola está no processo de desconcentração e descentralização administrativa. Estamos também muito comprometidos com o Programa Integrado Municipal de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza. Há um problema sério de levar os produtos aos mercados, mas também é importante pensar na transformação dos produtos.
JA – A cooperação espanhola está em todas as província?
JP – Há sectores nos quais estamos em todas as províncias. Quando falamos da cooperação com o Ministério do Interior estamos a referir-nos a todo o país. O projecto que estamos a ultimar com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos também abrange todo o país. Estamos a trabalhar com o Fórum de Mulheres Jornalistas e o Ministério da Família e Promoção da Mulher relativamente à divulgação da Lei contra a Violência Doméstica. Mas há projectos s apenas para o interior do país. Estamos a trabalhar com os governos das províncias de Malange, Huambo e Bié.
JA – Qual é a origem dos fundos para desses projectos?
JP – Os fundos são em grande parte do Estado espanhol. Outra parte vem dos governos autónomos e administrações locais de Espanha. Para financiamento de projectos de ONG espanholas, existe uma co-financiação da sociedade civil.
JA – Qual é o valor disponibilizado a Angola pela cooperação espanhola?
JP – No balanço feito até ao mês de Junho, chegámos à conclusão que foram desembolsados, no âmbito da sexta Comissão Mista, cerca de cem milhões de dólares. Devo sublinhar que essa é uma ajuda não reembolsável. Não tem nada a ver com a cooperação económica ou comercial. É uma cooperação solidária de povo para povo. Esse apoio pode continuar, mas já no domínio da construção e na transferência de conhecimentos.
JA – A crise na Zona Euro pode afectar negativamente a materialização de projectos de cooperação em Angola?
JP – Por enquanto, o compromisso com Angola não deve ser alterado. Devemos assinar brevemente mais um instrumento jurídico para a cooperação no período entre 2011 e 2015. É verdade que estamos a passar por momentos menos bons, mas é verdade também que a cooperação com Angola não está baseada em fundos económicos. São compromissos institucionais e organizacionais entre a sociedade civil espanhola e angolana, entre órgãos de comunicação social espanhóis e angolanos ou o intercâmbio entre universidades dos dois países. Em termos económicos, isso já não é tão dispendioso como a construção de um empreendimento. Temos eleições em finais Novembro e esperamos que o novo executivo dê continuidade à cooperação com Angola, iniciada em 1989, são 22 anos de trabalho ininterrupto.
JA – O que vai ser a semana da cooperação espanhola?
JP – Quero sublinhar a razão de ser da Semana da Cooperação Espanhola. Começou a ser comemorada a 8 de Setembro de 2006, quando o Conselho de Ministros do Governo espanhol aprovou o Estatuto do Cooperante. Mas esta data também não surgiu por acaso.
Em 8 de Setembro de 2000, 189 Chefes de Estado e de Governo assinaram a Declaração do Milénio, comprometendo-se a trabalhar juntos para a erradicação da pobreza extrema no mundo e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.
A crise na Zona Euro vai afectar a nossa acção, mas queremos salientar os aspectos importantes da cooperação e ter em atenção que todos os dias devemos lutar pela justiça social e por uma sociedade igualitária.
Bernardino Manje
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: M. Machangongo
