O presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, reúne hoje com os secretários provinciais da coligação, a fim de fazer concertações, em função do recente acórdão do Tribunal Constitucional, que deu provimento parcial a um pedido de esclarecimento de cinco das seis formações integrantes, a propósito de um “conflito” que as opõe ao líder da coligação.
Ontem, Abel Chivukuvuku reuniu com os chamados “independentes” da CASA-CE (aqueles que a integram sem que seja em representação de um partido), enquanto na terça-feira o encontro foi com os presidentes dos partidos que compõem a coligação.
No final dos encontros não são prestadas declarações à imprensa. Uma fonte da coligação adiantou que “as partes” preferem que haja, antes, encontros para a discussão do assunto, para que, depois, se faça um pronunciamento público.
O processo decidido pelo Tribunal Constitucional emergiu da interpretação dos poderes dos partidos coligados em relação à organização e funcionamento da coligação e o papel e as competências do seu presidente. As decisões de Abel Chivukuvuku, enquanto presidente da CASA-CE, não podem sobrepor-se aos partidos coligados, como criar novas formações dentro da coligação, ditou o Tribunal Constitucional em acórdão datado de 14 de Agosto de 2018.
O acórdão esvazia, também, o papel dos “independentes” que integram a CASA-CE, concluindo que os mesmos não podem fazer parte do Conselho Presidencial da coligação, como são os casos, por exemplo, dos deputados André Mendes de Carvalho e Lindo Bernardo Tito.
A CASA-CE é integrada pelos partidos Aliança Democrática para o Desenvolvimento de Angola – Aliança Patriótica (PADDA-AP), de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA) e o Partido Pacífico Angolano (PPA). Fazem ainda parte da coligação o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA), Partido Nacional para o Progresso e Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA) e o Bloco Democrático, que não subscreveu a reivindicação. (Jornal de Angola)
