Cinquenta e quatro crimes diversos envolvendo menores, dos quais 44 em prevenção criminal e 10 em liberdade condicional, foram registados pelo Tribunal Provincial de Malanje, durante o II trimestre deste ano, soube hoje, terça-feira, a Angop.
Comparativamente ao I trimestre deste ano, houve um aumento de 3 crimes e 4 de liberdade condicional, segundo consta do comunicado final da II reunião ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, referente ao II trimestre de 2019, decorrida nesta cidade.
O documento refere ainda que no período em análise, o Tribunal registou 249 processos crimes, contra 325 do igual período anterior (mais 76), incluindo os de menores, cujas causas estão relacionadas com a falta de acompanhamento familiar, condição social, entre outras.
Dos crimes de menores, destaca-se essencialmente roubos em residências e na via pública e agressões físicas, cujos autores são de idades compreendidas entre 12 e 17 anos.
Na ocasião, o Coordenador da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, juiz Félix Alexandre Sebastião, considerou que o aumento de casos de menores em conflito com a lei, constitui preocupação, uma vez que sem o tratamento e acompanhamento adequados dos mesmos, os mesmos correm o risco de integrarem em grupos de marginais, o que será desastroso para a sociedade.
Precisou que cada trimestre o número de menores em conflito com a lei cresce, daí a necessidade das famílias e os órgãos judiciais encontrarem soluções para resolver a situação, por isso o Tribunal Provincial vai auscultar a sociedade civil e os organismos de justiça para a recolha de opiniões e sugestões que concorram para travar os crimes que envolvem menores.
Por outro lado, o magistrado que é juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje, disse que a província será reforçada brevemente com novos magistrados judiciais, a fim de se promover a justiça com mais celeridade, uma vez que a insuficiência de quadros tem condicionado os julgamentos.
A reunião visou analisar as acções desenvolvidas pela Comissão Judicial durante o II trimestre deste ano deste ano e traçar metas para o segundo semestre, bem como analisar a situação criminal de Malanje.
Entretanto, foi recomendada a tomada de medidas no sentido de se estancar a ravina de grande proporção que está a evoluir no troço que liga a cidade de Malanje e a Damba Penitenciária, pois põe em risco o corte da circulação rodoviária e consequentemente inviabilizar o contacto com a população penal e os serviços prisionais.
A Comissão Provincial de Coordenação Judicial é um órgão que vela pela situação judicial e criminal da província e integra magistrados judiciais dos tribunais provincial e militar, oficiais da Procuradoria-Geral da República e membros do Ministério do Interior.
