Um mês depois de o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno dos Santos “Zenu”, e o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, e outros dois réus, terem sido condenados a penas de cinco e oito anos, respectivamente, o Ministério Público (MP) vem pedir ao plenário do Tribunal Supremo o agravamento das penas aplicadas a todos os arguidos do processo de transferência de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para uma conta no Credit Suisse de Londres, no Reino Unido.
O pedido do Ministério Público para agravamento das penas, sem indicar em que medida, foi contra-alegado pelos defensores dos réus que afirmam não ter razões de ser, apesar de reconhecerem competência jurídica do MP para o efeito, soube o Novo Jornal junto de um dos advogados.
No final da sentença dos réus, Valter Filipe, José Filomeno dos Santos, António Bule e Jorge Pontes Gaudens, que o Novo Jornal assistiu a 14 de Agosto último, o juiz João da Cruz Pitra questionou o representante do MP, Pascoal Joaquim, se tinha alguma coisa a dizer tendo este respondido que não.
Gentil Simão, advogado do filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em conversa com o Novo Jornal disse que é normal e legal o posicionamento do MP por ser um órgão que cumpre ordens.
“Os procuradores têm chefes e quem tem chefe cumpre ordens. Não é como o juiz, o juiz decide sozinho e pronto. O que terá acontecido é que, se calhar, o chefe do procurador entendeu que ele tem que alegar e ele assim fez”, disse o advogado.
De acordo com Gentil Simão, agora caberá ao plenário do Tribunal Supremo aceitar ou não o pedido do MP, que segundo explicou já foi contra-alegado pela defesa dos outros réus.
“Se o plenário do Tribunal Supremo aceitar o pedido do MP, vamos apresentar um recurso extraordinário”, contou.
De recordar que o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno dos Santos ‘Zenu’, e o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, foram condenados a penas de cinco e oito anos, respectivamente.
Já nos casos de António Bule e Jorge Pontes, os juízes do Tribunal Supremo decidiram aplicar uma pena de prisão de cinco e seis anos, respectivamente. Todos os réus foram ainda condenados ao pagamento de uma taxa no valor de 300 mil kwanzas cada.
No entanto, o colectivo de juízes, presidido por João Pitra, absolveu os réus das acusações de branqueamento de capitais.
José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, Valter Filipe, Jorge Gaudens e António Samalia Bule, estavam acusados de branqueamento de capitais e peculato, no âmbito do conhecido caso dos 500 milhões USD transferidos ilegalmente do BNA para o estrangeiro.
