O vice-presidente do MpD, Olavo Correia, disse que o Governo deve começar a ouvir as propostas da oposição tendo em conta a necessidade de se inverter o caminho em que se encontra o país, marcado, na sua opinião, por indicadores “bastante negativos”.
Numa conferência de imprensa para comentar os últimos relatórios do Banco de Cabo Verde sobre Política Monetária, da Unidade de Acompanhamento Macro-económico e da Missão do Grupo de Apoio Orçamental, aquele dirigente do maior partido da oposição defendeu, também, a necessidade de estabelecimento de um pacto de regime que priorize a realização de reformas institucionais e estruturais tendentes a aumentar a competitividade do país e a revitalizar a economia.
Para recolocar Cabo Verde no caminho da competitividade, do crescimento económico e da recuperação dos bons indicadores sociais, são necessárias reformas institucionais e estruturais, de acordo com Olavo Correia, que avançou algumas das propostas já idealizadas pelo MpD
“A criação de um conselho das finanças públicas, a melhoria do funcionamento do Instituto Nacional de Estatística e do Tribunal de Contas, são medidas no plano institucional. Mas ao mesmo tempo, o MpD propõe reformas estruturais nos domínios da fiscalidade, laboral, do sistema educativo, por forma a que possamos construir factores de competitividade e aumentarmos o potencial de crescimento da economia cabo-verdiana”, apontou.
Pela sua dimensão e alcance, as reformas estruturais ultrapassam a vigência de um mandato Governamental, segundo o vice-presidente do MpD, para quem só há um caminho para se atingir esse objectivo
“Se nós quisermos introduzir reformas estruturais, com consistência, com menor custo e com maior garantia de sucesso, tem que haver tem de haver um acordo de regime entre os partidos do arco do poder, caso contrário, podemos estar a introduzir elementos de instabilidade que têm custos sociais e políticos que nós podemos evitar. É esta proposta que nós estamos a fazer ao PAICV”, esclareceu.
O MpD está inteiramente disponível para discutir com o Governo um programa de reformas estruturais sancionado por um pacto de regime, mas é necessário, segundo Olavo Correia, ir avançando com medidas institucionais específicas e urgentes, como é o caso da criação de um Observatório Nacional da Competitividade
“Cabo Verde tem condições, tem instituições que podem construir o seu próprio indicador de competitividade, que vai permitir aos agentes acompanhar a evolução da competitividade em Cabo Verde e permitir a adopção de medidas em tempo oportuno”, alegou.
Na conferência de imprensa desta terça-feira, 29, Olavo Correia voltou a manifestar a preocupação do MpD em relação ao nível de endividamento do Estado de Cabo Verde, defendendo a necessidade de medidas, nomeadamente de alcance económico e com impacto na produtividade, que assegurem ao país os meios para honrar, de forma sustentada, os seus compromissos. (anacao.cv)
