No Botsuana, o Supremo Tribunal descriminalizou nesta terça-feira, 11, por decisão unânime, a homossexualidade e considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre duas pessoas do mesmo sexo.
Ao ler a decisão, diz a VOA, o juiz Michael Leburu afirmou que a orientação sexual “não é uma declaração de moda” e que as leis existentes “violavam os direitos dos cidadãos à privacidade e à não discriminação”.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Sida (UNAIDS) aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal e disse que a criminalização de relações homossexuais consensuais “é uma violação dos direitos humanos”.
Na África Subsariana, 27 dos 49 países da região ainda têm leis que criminalizam relações homossexuais.
