Na Guiné-Bissau, a falta de meios financeiros para a realização das eleições legislativas preocupa as organizações da sociedade civil. Apelam ao Estado para assumir a sua responsabilidade, viabilizando a data do pleito.
A Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas alertou para a lacuna orçamental que a Guiné-Bissau enfrenta para realizar as próximas eleições legislativas, marcadas para 04 de junho. O representante permanente do Brasil junto à ONU, Ronaldo Costa Filho, que preside a Configuração Especial para a Guiné-Bissau da Comissão, apelou ao apoio da comunidade internacional.
Em entrevista à DW, Guerri Gomes, Coordenador Nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental, não esconde que o subfinanciamento das eleições preocupa a sociedade civil guineense. Para Gomes, o Estado da Guiné-Bissau deve “assumir as suas responsabilidades” e explicar o que está por detrás desta lacuna orçamental.
DW África: O alerta da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas sobre a lacuna orçamental que a Guiné-Bissau enfrenta para realizar as próximas eleições, preocupa a sociedade civil?
Guerri Gomes (GG): A sociedade civil está preocupada, porque realizar eleições pressupõe ter meios logísticos e financeiros suficientes para suportar todas as movimentações, e criar as condições para que as eleições possam ser livres, justas, transparentes e inclusivas.
Havendo lacuna financeira tem que preocupar a sociedade civil, porque sem essas condições, faltando poucos meses para as eleições, deve haver uma reflexão profunda relativamente a data. A sociedade civil também deve participar para ver o que fazer para ultrapassar esta situação.
DW África: As Nações Unidas apelam ao apoio da comunidade internacional. De que forma pode-se colmatar esse défice orçamental?
GG: O Estado da Guiné-Bissau deve assumir a sua responsabilidade, porque cabe-lhe suportar a maior parte dos custos do processo eleitoral. Mas também a comunidade internacional tem a sua responsabilidade, que é de continuar a apoiar a Guiné-Bissau. O mais importante é saber apresentar essas dificuldades ou lacunas em termos orçamentais, explicar porque é que temos essas lacunas e o que está por trás da lacuna. Estamos preocupados e apelamos a quem de responsabilidade para promover esta reflexão e reunir informação relativamente à gestão do fundo para o processo eleitoral.
DW África: A par dessa questão financeira, permanece o impasse em torno da direção da CNE. Acredita que há condições para a realização das eleições na data prevista?
GG: Claro que são fatores que às vezes levam a duvidar da possibilidade de realizar eleições em junho. Estamos também bastante preocupados com a questão temporal. Organizar eleições pressupõe um conjunto de processos e um conjunto de etapas e até agora várias dessas etapas estão aquém das expectativas.
É preciso refletir e ver até que ponto é possível persistir com esta data, 04 de junho. É preciso ver a questão do órgão gestor do processo eleitoral. Nós sabemos que temos uma Comissão Nacional da Eleições (CNE) caduca, e que precisa de ser reconstituída, mas infelizmente não temos o órgão que tem esta competência, que é a Assembleia Nacional Popular (ANP). O Parlamento foi dissolvido. Infelizmente não há consenso em torno desta questão, o que é lamentável.
DW África: Organizações da sociedade civil estão reunidas em Bissau para discutir estratégias para monitorizar as eleições. O que pode adiantar deste encontro?
GG: É uma questão de capacitação para as organizações da sociedade civil em matéria de monitorização dos direitos humanos no contexto das eleições. É mais uma iniciativa que visa fornecer instrumentos aos ativistas e potenciais monitores para fiscalizar o especto específico dos direitos humanos no período das eleições.
DW África: Dado o ambiente de instabilidade e relatos de violações dos direitos que tem havido no país…
GG: Certo, isso é claro. Se formos ver os indicadores vamos para as eleições com indicadores preocupantes. Daí que é da responsabilidade da sociedade civil, começar a preparar condições para mitigar os efeitos possíveis destes indicadores.
Por Cláudia Marques
