A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) corrigiu para 530 milhões de dólares (USD 1.00 equivale a KZ 100.00) o valor do imposto aplicado à petrolífera italiana ENI nas mais-valias da venda de uma quota à chinesa CNPC, acima dos 400 milhões anteriormente anunciados, noticia hoje (quinta-feira) a LUSA.
A empresa italiana, líder de um consórcio de prospecção de gás natural no norte de Moçambique, que integra a portuguesa GALP, vendeu recentemente à China National Petroleum Corporation (CNPC) uma quota de 28,57% da ENI East Africa, pelo valor de 4,21 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros).
Esta venda significa que a empresa chinesa passa a ter 20% do consórcio que prospecta gás natural na Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, onde já foram descobertos 80 triliões de pés cúbicos de gás natural.
Com a nova composição de capital, o consórcio que opera na Área 4 ficou constituído pela ENI (50%), CNPC (20%), GALP, KOGAS e ENH (com 10% cada).
Segundo um comunicado da ATM, a ENI pagou o imposto sobre as mais valias em dinheiro e em géneros, pelo que os 400 milhões de dólares (302 milhões de euros) anunciados inicialmente se referem apenas ao pagamento em moeda.
O segundo pagamento assume a forma de um investimento de 130 milhões de dólares (98 milhões de euros) na construção de uma central de energia de 75 megawatts em Palma, norte de Moçambique, região onde a ENI pretende edificar uma fábrica de produção de gás natural liquefeito. (portalangop.co.ao)
