Cinco funcionários administrativos da Associação Provincial de Futebol (APF) da Huíla foram demitidos pelo novo elenco associativo, liderado por Pepé António.
Trata-se de um operador de informática, secretária executiva, secretário-geral, chefe da secretaria e uma auxiliar de limpeza, cujos contratos foram assinados em Novembro de 2019 com a direcção cessante, para um período de quatro anos.
Os funcionários da associação alegam que a cessação do vínculo contratual foi feita sem aviso prévio e nem obedeceu às indemnizações, acauteladas pela Lei Geral do Trabalho (LGT).
Tomás Jamba Munho, porta-voz dos visados, indicou que receberam um ofício de término da prestação de serviço na última sexta-feira (28) sem aviso prévio, por suposta falta de recursos para pagamento de salários.
Adiantou que começaram a ser isolados a partir do momento do anúncio que a APF Huíla receberia 12 mil dólares (montante proveniente da Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA).
Lembrou que a Federação Angolana de Futebol (FAF) dá, também, 400 mil kwanzas às associações provinciais da modalidade a cada trimestre.
“Para além de outros patrocínios a que têm direito, vêm dizer agora que não há condições para continuar a pagar salários”, lamentou.
Entretanto, o advogado dos funcionários, Cristóvão Chivela, informou que vão dirigir um ofício à associação para, no prazo de cinco a 10 dias, se pronunciar ou marcar um encontro para a reintegração dos funcionários.
Segundo o causídico, em caso de resistência da associação, vão remeter o processo aos órgãos de mediação e conciliação como a Procuradoria Geral da República (conciliação) ou a Inspecção Geral do Trabalho (mediação), reservando a disputa judicial para a última fase.
Entende que existe violação do contrato, de quatro anos. “A associação rescindiu o contrato unilateralmente, sem compensação ou justificação clara e isso dá-nos um conjunto de indemnizações que são calculadas com o tempo de trabalho de cada um”.
Novo elenco justifica afastamento
O presidente da APF na Huíla, Pedro António “Pepé, aclarou que a organização rege-se pelos seus membros, sendo que os funcionários que estavam na associação pertenciam a lista derrotada nas última eleições e a nova direcção só esta a funcionar com os membros da sua lista.
“Se a lista A perdeu, naturalmente que eles não poderiam continuar, pois nós funcionamos com os membros da lista B. Com a entrada do novo elenco cessam as funções todos os antigos”, observou.
Segundo o dirigente, uma associação que sabe que em 2020 tem eleições não deve assinar um contrato com funcionários que excede o seu limite de mandato.
Aclarou que o contrato que os funcionários assinaram com a direcção anterior é da responsabilidade da gestão cessante, não da actual, pois estão a trabalhar com os membros que são voluntários, uma vez que a associação não paga salários por não ter dinheiro para pagar os referidos funcionários.
Aclarou que os 12 mil dólares que vêm para a associação, provenientes FIFA, é para acudir situação decorrentes da covid-19 e não para a associação receber e gastar como quiser, muito menos para pagamento de salários aos funcionários.
Três dos cinco funcionários recebem mensalmente 50 mil kwanzas, ao passo que a auxiliar de limpeza aufere 30 mil kwanzas a cada mês.
A APF na Huíla funciona actualmente com 24 membros que estão a cobrir os trabalhos administrativos da instituição.
