Segundo a Angop, Angola está a criar condições tecnológicas, administrativas e de formação de técnicos aduaneiros do sector público e privado, para a sua adesão à Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC, prevista para o ano em curso, disse hoje o director dos Serviços Aduaneiros da Administração geral Tributária (AGT), Garcia Afonso.
O responsável, que falava à imprensa na abertura do workshop nacional sobre “Regras de Origem, disse ser importante esta preparação, pois a adesão de Angola à ZCL implica intercâmbio de informação, trabalho e coordenação com outros estados membros.
Referiu que o Executivo está apostado na diversificação da economia, na industrialização e na integração regional, para contribuir na elevação das capacidades técnicas dos participantes e colocar Angola em pé de igualdade com os demais estados membros da SADC.
Quanto à uniformização das tarifas com as dos demais estados membros, um processo que inicia em Junho próximo, disse ser importante, atendendo ao facto de que cada país tem a sua própria tarifa aduaneira, assim como o controlo da fronteira externa comum.
Por sua vez, a consultora da Organização Mundial das Alfandegas (OMA), Mette Werdelin Azzam, disse que a formação sobre “ Regras de Origem”está ligada ao acordo de comércio livre entre vários países e visa fortalecer as instituições aduaneiras angolanas, assim como reforçar a sua economia, através da arrecadação de mais receitas.
Na sua óptica, as regras de origem vão ajudar os países em termos de vantagens comparativas, em relação às exportações para outros mercados, através da criação de regras mais adequadas que vão permitir que os países membros tenham mais poupança fruto das receitas da actividade de importação e exportação.
Com a duração de cinco dias, a acção formativa, que está a ser ministrada por especialistas da OMA, numa promoção da AGT e dirigido aos órgãos do sector público e privado, está abordar temas como Regras de Origem Preferencial e o Papel das Alfândegas, Acordos de Livre Comércio Aplicáveis em Angola, Acordos de Parceria Económica, Pacote da Receita da OMA, Irregularidade e Fraude em Origem, entre outros temas.
Angola é membro da Organização Mundial das Alfândegas, uma instituição que conta, actualmente, com 182 países membros, representando mais de 98 por cento de todo o comércio internacional.
Dos países da SADC, apenas 12 fazem parte da Zona de Comércio Livre (ZLC), com excepção de Angola, República Democrática do Congo e as Ilhas Seychelles.
