A República de Angola assume desde ontem a Presidência Rotativa do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), um mecanismo criado com o objectivo de promover a paz, a segurança e a estabilidade em África.
O novo presidente desde órgão é o representante permanente de Angola junto da UA, Arcanjo Nascimento, igualmente embaixador extraordinário e plenipotenciário na Etiópia e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).
A presidência de Angola do Conselho de Paz e Segurança da UA acontece numa altura em que existem ainda alguns focos de tensão no continente, como o Darfur, no Sudão, a situação prevalecente no Madagáscar e o recente golpe de Estado no Mali.
Na agenda de Angola à frente deste órgão, que vai privilegiar a gestão e busca de soluções para essas grandes crises que perturbam e afectam o desenvolvimento do continente africano, constam igualmente a estabilização na Guiné-Bissau, a situação na Somália, onde a UA tem um contingente de manutenção de paz (AMISOM), assim como o “dossier” Líbia, como resultado da chamada Primavera Árabe. A crise política no Madagáscar, os processos eleitorais em África e a questão da violência contra as mulheres e crianças em situações de conflitos no continente também figuram entre as prioridades da presidência rotativa de Angola do Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
Angola foi eleita para o Conselho de Paz e Segurança durante a 17ª Cimeira da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da UA, realizada em Janeiro de 2012 em Addis Abeba (Etiópia), para um mandato de dois anos. Para além de Angola, integram ainda o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, criado em Maio de 2004, a Líbia, Guiné Equatorial, Quénia, Nigéria, Zimbabwe, Egipto, Djibuti, Camarões, República do Congo, Tanzânia, Costa do Marfim, Gâmbia e o Reino do Lesoto. Cinco dos 15 Estados-membros são eleitos para um mandato de três anos e os restantes dez para um mandato de dois anos.
Ao Conselho de Paz e Segurança compete promover a segurança e estabilidade no continente, garantir a protecção, o bem-estar da população e trabalhar para a manutenção da paz, incluindo missões de bons ofícios. É ainda missão do conselho, promover e implementar a construção da paz e a reconstrução pós-conflito.
O Conselho de Paz e Segurança da UA tem estado a intervir de forma política, diplomática e militar em vários conflitos que ainda perduram no continente africano. Esta é a segunda vez que a República de Angola é eleita para o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, depois de ter sido eleita em 2007 para um mandato de três anos.
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