A nova Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Moçambique tem o potencial de gerar muito mais conflitos políticos do que a anterior, fundamentalmente, porque o seu presidente, Carlos Matsinhe, foi cooptado pela Frelimo para fazer parte deste órgão, dizem alguns analistas.
A nova CNE tomou posse na passada sexta-feira, num acto em que o seu presidente defendeu que os membros da CNE devem favorecer as decisões consensuais no exercício das suas funções, para valorizar a reputação dos processos eleitorais no país, pelo que devem deixar de lado as cores partidárias e actuar em equipa.
“Eu havia de felicitar a Dom Carlos Matsinhe por este importante apelo, se não soubesse como é que ele chegou ao cargo de Presidente da CNE; muitas pessoas sabem que ele foi escolhido e apoiado pela Frelimo, pelo que este apelo não faz sentido, porque em caso de divergências na comissão, ele terá sempre o poder de decisão final”, disse o analista Lucas Ubisse, sublinhando que “todos nós conhecemos as fragilidades dos nossos partidos políticos”.
Por seu turno, o analista e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamire, diz Carlos Matsinhe é uma pessoa respeitada, mas ele assume a presidência da CNE com uma imagem já manchada, porque aceitou ser cooptado pela Frelimo para estar neste órgão dignificante e de grande responsabilidade.
Nhamire avançou que desde o início se dizia que Carlos Matsinhe ia para a comissão eleitoral supostamente em representação da sociedade civil, quando, na verdade, ele foi cooptado pela Frelimo, e como nada mudou em termos de estrutura da CNE, “tudo vai ficar claro logo no primeiro dia em que ele tiver que votar por uma decisão para salvar a Frelimo, como acontecia no passado, sempre que houvesse necessidade de desempatar para salvar o partido no poder”.
(DR)
Credibilidade beliscada
“O cargo que Carlos Matsinhe está a ocupar agora é desprestigiante porque ele aceitou uma negociata com a Frelimo, o que não é legal”, realçou aquele analista, recordando que o CIP denunciou isso junto da Procuradoria-Geral da República e exigiu que o Parlamento anulasse o processo, “porque significa repetir os mesmos erros que descredibilizaram as eleições, mas eles não aceitaram, e Carlos Matsinhe parte para este processo sem a devida credibilidade”.
Nhamire indicou que Carlos Matsinhe foi convidado a concorrer pela Frelimo, não fê-lo em representação da confissão religiosa que representa, “e daí que na submissão de candidaturas já se sabia que ele era o potencial Presidente da CNE, porque tinha o apoio da Frelimo; este é um processo altamente minado”.
Na opinião do pesquisador do CIP, “esta comissão eleitoral é igual à anterior e tem o potencial de gerar mais conflitos, no momento de aprovação dos processos eleitorais desde o recenseamento até à votação, mas principalmente na fase de aprovações dos resultados das eleições”.
Explicou que algumas pessoas que estão na comissão em nome da Renamo, “tiveram que ser aprovadas pela Frelimo e quando chegar a hora de decidir, a Frelimo vai manipular essas pessoas, Por isso, o potencial desta comissão gerar muito conflito político é muito grande; é uma CNE minada e isso mina também o futuro da democracia e o futuro político de Moçambique”.
Para o analista Gil Lauriciano, o grande desafio da nova Comissão Nacional de Eleições é responder ao apelo do seu presidente, no sentido de garantir a boa gestão das eleições em Moçambique.
