O actual Presidente e recandidato ao cargo aponta a pandemia como a prioridade de um possível segundo mandato. Marcelo Rebelo de Sousa recorda que insistiu junto dos partido para adiar a data das eleições presidenciais e pede aos portugueses que votem num momento “crucial para o país”.
RFI: Há condições para manter a campanha e para garantir que os portugueses votem em segurança no próximo dia 24 de Janeiro?
Marcelo Rebelo de Sousa: Enquanto Presidente da República insisti muito junto dos partidos e quis saber se os candidatos queriam ou não adiar as eleições, eles entenderam que não, antes da convocação das eleições, no dia 24 de Novembro. Na altura, foi declarado o estado de emergência, o segundo, que dura até hoje. Entenderam que não e que em qualquer caso era mil vezes preferível haver eleições.
Segundo a Constituição portuguesa não é possível fazer uma revisão da Constituição durante o estado de emergência e para adiar eleições era preciso haver uma revisão da Constituição. A Constituição prevê a data das eleições ligando-a ao fim do mandato presidencial. Não houve acordo de nenhum partido nesse sentido, pelo contrário houve um acordo no sentido do não adiamento. Eu insisti novamente aquando desta renovação do estado de emergência e a resposta foi negativa.
O que está a dizer é que, por sua vontade, teria adiado as eleições, de acordo unânime dos partidos?
O que estou a dizer é que entendi que (a decisão) deveria ser ponderada. O Presidente, como sabe, não tem poder para isso. É preciso rever a Constituição, mas eu insisti com os partidos, com tempo, para que eles eventualmente ponderassem essa revisão. Não só não mostraram vontade nisso, como não havia sequer acordo para fazer uma revisão rápida e pontual e, portanto, avançou-se assim. Até agora, como lhe digo, na votação de domingo, a resposta ultrapassou as expectativas. Veremos se ultrapassa e espero que haja uma votação significativa, sobretudo pela situação pandémica, no próximo fim-de-semana.
Caso seja reeleito Presidente da República, qual vai ser a sua prioridade?
A pandemia. Não há nada que não dependa da pandemia. Se a pandemia durar três meses é uma coisa, se demorar seis meses é outra coisa e se durar nove meses é outra. A pandemia não é a pandemia só, representa a paragem da economia e a paragem da sociedade. Quanto mais longa for a pandemia, mais longa é a crise e mais profunda. Não é possível estar a fazer contas à crise sem saber quanto tempo dura a pandemia.
A primeira coisa fundamental é conter esta subida, nas próximas semanas, e ao mesmo tempo começar a inverter esta curva para começar este primeiro trimestre com a curva a baixar. A curva dos casos não é só a curva dos casos e dos mortos é também, e sobretudo, a curva dos internamentos e dos cuidados intensivos, ou seja da ruptura do sistema de saúde. O que está a acontecer é que o Estado está a pagar, vai pagar e deve pagar para compensar a paragem da economia. Depois é preciso criar condições para o arranque, e quanto mais depressa melhor. O arranque na Europa não depende só de nós.
Quanto a esses fundos de que fala, os fundos comunitários, o chefe de Estado pode garantir o sucesso da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia?
Não depende de Portugal que os 27 países aprovem até Junho o que é preciso. O que depende da presidência da União Europeia vai ser feito. Vai ser feita a regulamentação do quadro financeiro plurianual, isso é importante, mas depende de cada Estado existir a autorização à União Europeia, à Comissão Europeia para os empréstimos que vão dar os fundos para o plano de recuperação e resiliência.
Quanto às relações externas, qual é o papel que o Presidente da República pode ter no reforço das relações com os países afro lusófonos?
O chefe de Estado tem uma posição muito importante conjuntamente com o primeiro-ministro, há domínios da política externa em que o chefe de Estado intervém, nomeadamente nas relações do dia-a-dia, nas representações diplomáticas, nas forças nacionais destacadas no estrangeiro, mas há uns em que intervém mais. É o caso da CPLP, do mundo ibero-americano, da representação nas Nações Unidas, alternando com o primeiro-ministro.
Há ainda problemas que eu tenho acompanhado muito atentamente. É o caso da situação no norte de Moçambique e da abertura e mesmo solicitação da ajuda de Moçambique para uma colaboração bilateral ainda mais intensa de Portugal. É o caso das relações com a Guiné-Bissau, que tem conhecido um processo político muito intenso.
Portugal é o segundo país, hoje, do mundo com mais novos casos e é o primeiro da União Europeia. Admitiu confinar ainda mais o país, se for necessário. Como é que se pode apelar ao voto nesta situação?
O confinamento que se pode reforçar tem muito que ver com o regime que está em vigor. Os portugueses, não todos felizmente, estão a encarar com maior leveza do que encararam em Março, Abril e Maio a questão do confinamento. Estão a encarar porque acham que a situação não é tão grave como era em Março, Abril ou Maio. Naquela altura era muito grave, pelo inesperado, mas agora o problema é o número de casos. Não é um problema de estruturas, que estão mais bem preparadas, mas o número de casos multiplicou-se muito rapidamente. Se não é com a crise da pandemia, com a crise gravíssima económica e social, se não é aí que têm o apelo a votar, então não sei quando será porque são questões tão importantes que os portugueses votem em quem votarem, mas que não deixem de votar, porque isso significaria afastarem-se das decisões fundamentais para o país num momento em que a sua presença é crucial.
