Ao arguido da PGR são imputadas declarações que colocam em “xeque” a imagem do MPLA, partido no poder, no que ao combate à corrupção diz respeito.
O advogado do ex-governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, constituído arguido na passada semana pela Procuradoria Geral da República (PGR) após o primeiro interrogatório na DNIAP, fala hoje, em conferência de imprensa, para esclarecer declarações imputadas ao seu cliente e que se alega comprometerem a imagem do MPLA.
A Higino Carneiro são atribuídas declarações que circulam na imprensa e nas redes sociais segundo as quais terá sugerido aos investigadores da DNIAP a presença da antiga porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, para ser interrogada “sobre em que moldes o actual Presidente da República foi declarado vencedor para ocupar a cadeira em que se senta”.
A presença de Júlia Ferreira, actualmente uma das juízas conselheiras do Tribunal Constitucional(TC), na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), serviria para ajudar a esclarecer como “terão feito para João Lourenço ser declarado vencedor, nas últimas eleições gerais”. O seu advogado, José Carlos da Silva, em contacto com OPAÍS nesta Segunda-feira, 18, não confirma e nem desmente as supostas declarações, prometendo pronunciar-se hoje em conferência de imprensa, numa das unidades hoteleiras de Luanda.
“Nós vamos nos pronunciar amanhã. (hoje) frente aos órgãos de comunicação social sobre esta polémica do interrogatório do meu constituinte, Higino Carneiro”, disse, ao mesmo tempo que criticou a PGR por tornar públicas as medidas de coacção contra o seu cliente, considerando que violou o principio do segredo de justiça e da presunção de inocência.
O comunicado da PGR
A Procuradoria Geral da Republica (PGR) declarou em comunicado divulgado na última Quarta-feira, 13, Higino Carneiro como arguido, um dia após ter sido interrogado pela DNIAP. Sobre Higino Carneiro, actualmente deputado à Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar do MPLA, recaem suspeitas de fortes indícios de crimes de peculato, abuso de poder, associação criminosa e corrupção passiva, previstos no Código Penal.
Interrogatório na DNIAP
Entretanto, aquando do primeiro e o único interrogatório até agora feito a Higino Carneiro, o seu defensor, José Carlos da Silva, em declarações à imprensa, à saída da DNIAP desmentiu que o seu cliente tivesse sido interrogado sobre crime de peculato. O arguido responde no processo nº 24/2018, por indícios de actos que constituem gestão danosa de bens públicos praticados na qualidade de ex-governador de Luanda, durante o período de 2016- 2017. As medidas de coacção aplicadas não prevêem prejuízos ao arguido de continuar a desempenhar as suas funções de deputado do Grupo parlamentar do MPLA, na Assembleia Nacional.
