O chefe do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, considerou ontem, em Luanda, o comportamento da direcção da UNITA quanto à discussão do pacote eleitoral como sinónimo de um total desrespeito para quem está empenhado em promover a democracia no país.
Virgílio de Fontes Pereira, que falava em conferência de imprensa, para apresentar o posicionamento do MPLA e o rescaldo do processo desencadeado com vista à busca dos consensos necessários que permitam a todos os deputados elaborar, produzir e fazer aprovar as leis que vão orientar o processo eleitoral, afirmou que a UNITA ainda não deu sinais de ter mudado de comportamento.
“Quando há dias dissemos e alguns pensaram que não estávamos a ser objectivos e cordatos, que a UNITA já não muda, tínhamos razão, porque o comportamento a que a UNITA se pauta neste momento em relação ao processo negocial é o mesmo que nós já vimos em tempo de guerra, em que só se sentava para negociar quando se julgava em força”, afirmou Fontes Pereira.
Para Fontes Pereira, o que a UNITA fez acaba de revelar que esta formação política não está preparada para se engajar com seriedade e com espírito de missão no processo eleitoral, pois “os últimos factos que vieram a público confirmam isto”.
Em declarações à imprensa, esta semana, em Malange, o secretário-geral da UNITA, Abílio Camalata Numa, utilizou um tom extremamente agressivo a respeito das negociações no Parlamento sobre o pacote legislativo eleitoral, chegando ao ponto de apelar à desobediência civil para o derrube dos órgãos de soberania caso as posições do maior partido da oposição não fossem aprovadas na Assembleia.
“Provavelmente temos que começar a pensar que daqui a dias a UNITA venha propor o adiamento das eleições, em face das dificuldades que está a encontrar, ela própria, para saber o que quer, como vimos nos documentos deste partido em nossa posse, em que muitas vezes não sabemos se é peixe ou carne o que nos quer servir como prato eleitoral”, disse Virgílio de Fontes Pereira.
De acordo com o político, o MPLA aceitou o formato da busca de consensos porque não só entendeu os argumentos que foram aduzidos para o efeito, mas sobretudo por razões palpáveis, nomeadamente, pelo facto de “estarmos protegidos pela lei em vigor no sentido de podermos, ao nível do Parlamento, utilizar o princípio da representação proporcional, nos termos do qual nós MPLA podíamos fazer passar qualquer projecto com a nossa maioria confortável”.
O MPLA, disse, não quis e não quer votar sozinho uma matéria tão importante, sensível e complexa para o destino da nossa democracia e para as ansiedades e aspirações dos angolanos e, particularmente, dos eleitores.
Por esta razão, afirmou Fontes Pereira, o seu partido entendeu afastar a hipótese, como seria normal, de submeterem-se todos os pacotes eleitorais à discussão na plenária, porque daí resultava a eleição, sem mais, da proposta do pacote legislativo do MPLA.
“Vamos avançar com a elaboração dos projectos de lei. Não estamos aqui para receber da UNITA lições de democracia, não estamos arrepiados nem minimamente melindrados com discursos inflamados de quem se fez herdeiro da ‘somalização’ do nosso país”. Fontes Pereira assegurou que o MPLA não vai ceder a este tipo de discursos chantagistas.
O político prometeu que o seu partido vai continuar a levar a sério este processo e a arregimentar as boas vontades para que a organização do processo eleitoral se faça com transparência e seriedade, de forma a dignificar o nosso país com eleições livres, justas e participadas por todos.
Fontes Pereira lamentou o facto da UNITA pretender tratar este assunto com impaciência, não bastando a intolerância no seu seio doméstico, querendo também trazer o mesmo comportamento para as discussões parlamentares, uma realidade que demonstra que este partido não está preparado para o jogo democrático.
“Ou abandona a sala, como fez com a Constituição, ou apresenta propostas absolutamente descabidas. Sentimos pena e desconforto pelo facto de termos que aturar esta falta de seriedade e de sentido de Estado por parte de um partido com responsabilidades como a UNITA”, disse Fontes Pereira.
O chefe da bancada parlamentar do MPLA louvou a postura séria, urbana, participada e engajada dos demais partidos da oposição. “Quando temos razão para criticar os partidos da oposição, fazemo-lo e hoje temos razão para elogiar os demais partidos da oposição, nomeadamente o PRS, Nova Democracia e a FNLA, não esquecendo também o comportamento, ainda que limitado, dos nossos colegas deputados da UNITA”, disse o político.
Fonte: Jornal de Angola
