Fiquei estupefacto. O rei do Bailundo havia sido condenado no Huambo por um tribunal de primeira instância.
Apanhou seis anos de prisão efectiva. Recuando, isto acontece quando, por mor do “socialismo científico” que passou a chamar a tudo que era tradição de “práticas pré-científicas.” Outra questão é saber se a juíza na douta sentença definiu o que é feitiço pois não se pode condenar o que não se define. Homicídio é uma coisa, feitiço é outra…é tudo que não é paracetamol ou antibiótico… Terá pensado a corte “como é que o nosso rei foi julgado por uma “calcinhas?”
As autoridades tradicionais foram folclorizadas. Os sobas fardados de cipaios quando as outras autoridades civis não se fardam de caqui. É que os sobas continuam com o papel que lhe atribuía o poder colonial: intermediar poder. Conheço um soba grande que recebeu um trator que mantém guardado debaixo de um oleado pois não lhe sabe dar utilidade. São confusões epistemológicas decorrentes do não reconhecimento do direito de costumes, consuetudinário como lhe chamam os juristas.
A dinastia Ekuikui é gloriosa e se Ekuikui V cometeu um crime, se é rei, deve ser julgado num tribunal de primeira instância? Não merece outro tratamento? É portador de alguma imunidade? Foi tratado como um cidadão comum… mas chamam-lhe rei, tem a sua ombala e corte. Quer dizer, está autorizado a ter o seu território, a ombala e a corte fora os súbditos que o seguem e respeitam. E para além de se tratar de uma dinastia por onde andam os direitos humanos?
É necessário resolver estas questões que não constam do cardápio legislativo dos engravatados. É necessário deixar de fingir. É melhor chamar ex-rei. E os sobas? Porque é que em cada província não se estabelece um conselho consultivo integrado por sobas para dar parecer sobre assuntos comunitários, devendo este conselho ser assistido por juristas e agrónomos?
Isto seria também uma forma de evoluir para uma auto-estima dos sobas e maior aproximação do moderno ao tradicional eliminando o fosso que subtilmente se esconde.
Certo que em algumas províncias para se obter um terreno primeiro tem de se falar com o soba… claro que aqueles que aqui na cidade fizeram arranha céus com o nosso dinheiro não falaram com nenhum soba e até correram com as pessoas para lhes ficarem com as terras para erguerem condomínios.
Gostaria de conhecer o teor desta sentença que se transformou numa emenda pior que o soneto. Em outros países, a ordem dos advogados já estaria a explicar com detalhe e apoio de antropólogos e sociólogos e publicaria a sentença com os devidos comentários de ciência mas vamos fazer mais como?
Penso que o rei teve advogado constituído mas, de qualquer forma, o problema foi banalizado na comunicação social.
Espero que haja recurso e que as autoridades administrativas do Huambo consigam, para já, apaziguar a corte e os súbditos nesta confusão de serem cidadãos de uma república que lhes dá o BI comprovativo da nacionalidade e gostava de ver o BI do rei na parte constante a profissão, se vem lá profissão: rei! Se for assim deviam acrescentar de paus porque rei de ouros nem mesmo de copas ou espadas não é.
Claro que nem tudo o que é tradicional é bom e há tradições verdadeiramente atentatórias da pessoa humana como, por exemplo, a incisão clitorial que mutila a mulher e é tradição em alguns países africanos, como as ordálias que também foram tradição na Europa medieval.
Meu avô materno, vivendo com a filha de um soba, num conflito de terras foi sujeito a ordálias, meteram-lhe as mãos em água a ferver, se fosse culpado as mãos saiam queimadas de contrário estaria inocente, no entanto, o sogro soba chamou um especialista que, à parte, esfregou plantas batidas nas mãos do “réu”, tratava-se de um antídoto e assim as mãos saíram ilesas e só começaram a aparecer as queimaduras já o meu avô ia longe com o sogro num carro de bois e o especialista aplicou-lhe outras folhas para as queimaduras… foram “expedientes cautelares.”
Não fosse a minha asclerose a dizer-me “fica em casa,” e as limitações para viajar decorrentes da pandemia eu já estava na estrada rumo à ombala para percebermos melhor do Rei Ekuikui V, para conversar de pé de orelha com a sua corte ouvindo a verdadeira matéria de facto desta dinastia que enfrentou com grandeza o invasor. Jaka Jamba, disse-me, muito antes de morrer, que já tinha acabado a sua monumental obra sobre a história do Bailundo.
Espero que a família a publique o mais brevemente possível para que se reponha a ponte que se vai partindo entre o passado e o presente e voltarmos à caminhada do “Vamos Descobrir Angola.”
