Uma semana depois de se saber que 40 mil docentes ficaram sem lugar nas escolas, o ministro da Educação, em entrevista ao semanário Sol, defende que há profissionais a mais e que a “redução de professores é inevitável nos próximos anos”, perante a queda de 14% no número de alunos.
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Contudo, Nuno Crato entende que os números não têm a proporção avançada, porque muitas das pessoas que concorreram já tinham dado aulas pontualmente mas não eram sempre professores. Por outro lado, o titular da pasta da Educação frisa que ainda há vários horários por preencher.
“O que se está a passar é o resultado de várias coisas que são mais fortes do que nós. A primeira delas é a redução da população escolar, em cerca de 200 mil alunos nos últimos anos (cerca de 14%). É uma diminuição brutal. O que temos sempre dito é que os professores do quadro são necessários e que, além disso, há algumas necessidades mais”, explica. E acrescenta: “No futuro imediato vamos continuar a assistir a necessidades muito limitadas de contratação”.
Na passada sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência anunciou em comunicado que dos 51.209 candidatos sem vínculo à função pública que se candidataram ao concurso, para contratação inicial e renovação de contrato, ficaram colocados apenas 7600. São menos 5147 do que o número de professores contratados no ano passado, quando entraram nas escolas, nesta fase, 12.747 docentes sem vínculo.
A mesma fonte indicou que ficaram colocados 1999 professores do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente lectiva nas respectivas escolas e 801 docentes, que foram a concurso para aproximação à residência. Segundo a nota, as escolas solicitaram a colocação de docentes para o preenchimento de 12.114 horários, dos quais 1714 horários (completos e incompletos), ficaram por preencher.
Na entrevista, Nuno Crato promete, porém, estudar ao longo do ano lectivo formas de vincular extraordinariamente professores que estão a preencher necessidades definitivas do sistema e não apenas temporárias – sublinhando, ainda, que em termos de rácio de número de alunos por professor “estamos mais do que ricos em relação a muitos países”, o que justifica o aumento do número de alunos por turma.
Questionado sobre se é difícil governar com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), na mesma entrevista ao Sol, Crato diz que o problema é “governar com as dificuldades financeiras que temos”, insistindo que o sistema público de educação tem de ser sustentável. Mas, para já, o governante rejeita a ideia de discutir possíveis co-pagamentos, como já acontece no sector da saúde.
No que diz respeito ao descontentamento, Crato afirma que fala com professores e acredita que a “contestação de rua não vai acontecer”, já que os profissionais estão sensibilizados para o projecto da tutela, que define como “uma política para o essencial” e que se centra em dar objectivos curriculares mais exigentes em vez de dar apenas mais recursos. O ministro defende também a importância das avaliações externas e, em termos do ensino profissional, diz que o objectivo é dar mais escolha aos alunos e não obrigar os mais fracos a esse caminho.
A propósito do programa Novas Oportunidades, entende que “a certificação pela certificação tem resultados muito diminutos”, pelo que reitera que pretende orientar o programa “para que a parte da simples certificação seja residual”. Da mesma forma, no ensino superior quer rever a legislação sobre Bolonha – “que não pôs limites nenhuns às universidades” – mas, para já, não adianta possíveis conclusões da auditoria que está a ser feita à Universidade Lusófona após o caso das equivalências dadas a 36 das 40 cadeiras da licenciatura do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
Sobre a imagem que gostaria de deixar depois de deixar de ser ministro diz: “Alguém que pôs em prática algumas medidas que melhoraram a Educação no sentido real, de as pessoas saberem mais e de estarem mais preparadas para enfrentar a vida.”
FONTE: Público
