O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, considerou hoje que o acordo de parceria português com a União Europeia “podia ser melhor” e criticou o Governo por “não compreender o que há de novo” no novo ciclo de fundos comunitários.
O autarca socialista falava aos jornalistas no final do primeiro dia da sexta Cimeira Europeia das Regiões e Cidades, que decorre até sábado na capital grega, Atenas, centrando o debate na recuperação económica da Europa e nas soluções locais que podem ajudar a retoma.
“O acordo [fundos de apoio até 2020] é o que é, podia ser melhor se o Governo tivesse compreendido o que há de novo relativamente aos fundos comunitários e teria sido melhor certamente se o Governo tivesse feito boa audição e bom envolvimento das autarquias no desenho do acordo de parceria”, disse António Costa.
O autarca recordou que “a União Europeia definiu as cidades como pilares fundamentais da execução”.
O Governo português, considerou o socialista, “adotou a posição mais cómoda e mais fácil: o dinheiro que vá para as comunidades intermunicipais [CIM] e vamos distribuir pelas CIM em vez de municípios”.
Para o autarca do PS, “o problema não é ver quem distribui, mas como é que se distribui e para quê, essa é que era a questão chave e que devia ter sido tratado no acordo de parceria”.
Apesar das críticas, António Costa admitiu que ainda é possível corrigir esta posição na regulamentação”.
O responsável, que participou num debate da cimeira de hoje, destacou o objetivo de crescimento “sustentável e inclusivo” da estratégia Europa 2020.
A capital portuguesa está agora “na fase da tradução de projetos” da estratégia Lisboa 2020, que tem como objetivos a reabilitação urbana (pelo reforço antissísmico e eficiência dos edifícios), a acessibilidade pedonal (mais inclusiva) e o empreendedorismo (para a promoção do emprego jovem) e que prevê 10 projetos estruturantes para a cidade.
“Não se trata de concentrar fundos em Lisboa. Isso ninguém deseja nem é o objetivo. Acho que o Governo não percebeu ainda o que de novo tem esta estratégia 2020 na sua arquitetura e no seu desenho”, disse o autarca.
O Governo tem referido que a distribuição de verbas do próximo quadro comunitário se enquadra numa “política mais ampla”, no sentido de “aprofundar a descentralização”.
Por outro lado, António Costa diferenciou “o bolo nacional distribuído na política de coesão ou na política agrícola, das verbas das iniciativas comunitárias, como o Horizonte 2020 [programa dedicado à ciência], que não estão alocados ao bolo nacional”, e defendeu que se o país “for capaz de ir buscar verbas ao Horizonte 2020 não está a concorrer entre si, mas com o conjunto da União Europeia e a acrescentar verbas ao bolo nacional”. (noticiasaominuto.com)
por Lusa
