Sumbe – O Instituto Nacional da Criança e seus parceiros sociais, na província do Kwanza Sul, reuniram-se hoje, quinta-feira, na cidade do Sumbe, com vista a traçarem estratégias de divulgação do decreto executivo da lei contra o trabalho infantil.
Segundo o responsável do Inac no Kwanza Sul , David Domingos, o decreto executivo conjunto vem dar maior apoio à lei contra exploração do trabalho infantil e define em que actividades os menores devem estar associados.
“ Nas actividades de artes e ofícios, a partir dos 14 anos de idade, deve ser com o conhecimento dos pais ou encarregados de educação e com um documento que lhe possibilita praticar a actividade,” reforçou.
Disse que as crianças são proibidas de trabalho em fábricas que funcionam com produtos químicos, como cristal de vidro, fogo-de-artifício, tintas, cimento e levantarem materiais pesados.
Por seu turno, o director provincial do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Mapess), Francisco Jamba, solicitou maior divulgação das normas de protecção às crianças. (portalangop.co.ao)
