O presidente do Comité Africano de Peritos dos Direitos e Bem Estar da Criança, Joseph Ndayisenga, mostrou-se preocupado com o aumento da violência contra as crianças, nos mais variados domínios.
Ao intervir na sessão, o responsável apontou a violência sexual e a mutilação genital feminina, principalmente nesta fase da Covid-19, como sendo as mais graves. Com a pandemia da Covid-19, disse, as crianças podem estar afectadas de uma forma desproporcional e “devastadora”, numa altura em que o sector do ensino foi interrompido, com consequências devastadoras, agravadas pelo facto de muitas crianças do continente não terem acesso às novas tecnologias.
“O Comité emitiu uma nota de orientação aos Estados-membros sobre as medidas que devem ser tomadas para atenuar os impactos da Covid-19 nas crianças, bem como para garantir o direito das crianças durante a pandemia. Esperamos que estas recomendações sejam devidamente tidas em conta pelos Estados-membros da União Africana”, sublinhou.
Destacou que o ano marca o 30º aniversário da adopção da Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar das Crianças, daí que o Comité, em parceria com as agências das Nações Unidas e os Estados-membros, está a desenvolver acções no quadro da Estratégia 2020/2040, que tem como meta o bem-estar das crianças.
Dificuldades
Apesar dos progressos registados, o Comité Africano de Peritos dos Direitos e Bem Estar da Criança nota, com grande preocupação, que ainda há dificuldades que impedem a acção da protecção dos direitos das crianças no continente. Informou que existem seis Estados que ainda não ratificaram a Carta, nomeadamente a RDC, Marrocos, Tunísia, a República Árabe Saharaui Democrática, o Sudão do Sul e a Somália.
“O Comité exorta estes países a ratificação da Carta, para que todas as crianças do continente possam beneficiar da sua protecção. Há, igualmente, Estados que ainda não apresentaram o relatório ao Comité sobre as medidas tomadas para implementar as disposições da Carta, nomeadamente a República Centro Africana, Djibuti, Guiné Equatorial, Gâmbia e a República das Maurícias”, anunciou, depois de adiantar que São Tomé e Príncipe poderá ratificar o acordo.
