O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, preside esta quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021, às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República (OAVPR), a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Águas.
De acordo com uma nota de imprensa enviada ao Portal de Angola, o Programa de Combate à Seca na Província do Cunene, a Distribuição de Água às populações não abastecidas por redes no âmbito da Prevenção da Covid-19, a Apresentação do Plano de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia de Cuvelai pela Cuvecom-Angola e o relatório sobre os Projectos Estruturantes de Combate à Seca nas Bacias do Cunene e Cuvelai, devem dominar a agenda de trabalhos da sessão.
Criado pelo Decreto Presidencial n.º 76717, de 20 de Abril, o Conselho Nacional de Águas é um órgão permanente consultivo do Titular do Poder Executivo, de coordenação e articulação entre os diferentes Departamentos Ministeriais ligados ao planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos, no contexto das bacias hidrográficas, quer nacionais, quer compartilhadas pelo Estado Angolano, incluindo os utilizadores de recursos hídricos e as comunidades locais.
