O núcleo provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) no Cunene promete aplicar medidas duras contra os fornecedores de produtos com datas expiradas nos mercados oficiais e informais.
Em entrevista ao Jornal de Angola, o director provincial do INADEC, Bernardo Hilundilwa, afirmou que o trabalho principal da instituição tem sido de esclarecimento dos consumidores dos mercados formais e informais.
Relativamente à conservação de produtos, Bernardo Hilundilwa reconheceu que nem todos os fornecedores cumprem a lei, sublinhando que há estabelecimentos comerciais onde os produtos são mal conservados e que, mesmo assim, os proprietários insistem em vendê-los.
O INADEC tem visitado os estabelecimentos comerciais com vista a esclarecer os proprietários sobre as obrigações legais em termos de conservação de produtos e higiene laboral.
Face à insistência de alguns comerciantes em continuar a infringir a lei, o núcleo local do INADEC tem tomado algumas medidas punitivas, através da aplicação de multas que variam em função da gravidade de cada caso. Nos primeiros quatro meses deste ano, nove empresas foram sancionadas com multas e outras advertidas.
Bernardo Hilundilwa revelou também que a venda de comida e de medicamentos ao ar livre tem os dias contados e adiantou que os produtos farmacêuticos devem ser comercializados em lugares apropriados. “Pensamos que todos aqueles que se dedicam ao negócio de venda de medicamentos devem fazê-lo em espaços adequados, com vista a conservarem os seus produtos”, alertou.
O núcleo do INADEC na província do Cunene debate-se com limitações no domínio dos transportes, pelo que o seu trabalho de fiscalização e controlo tem sido deficiente nos municípios da Cahama, Curoca e Cuvelai, por estarem muito mais distantes da sua sede.
O director do núcleo apelou aos fornecedores e comerciantes a melhorarem as condições de venda dos produtos.