Os participantes ao seminário sobre “violência doméstica e familiar”, terminado sábado, nesta cidade, recomendaram a necessidade urgente dos órgãos vocacionados continuarem a divulgar a Lei contra a Violência Doméstica, para facilitar a tratamento dos casos das vítimas em todas as localidades.
O seminário, dirigido aos Juízes, Procurados e Advogados, promovido pela Rede Mulher Angola, em parceria com a direção local da Família e Promoção da Mulher, visou capacitar e fornecer ao grupo alvo subsídios necessários sobre a legislação vigente sobre a mesma temática.
O engajamento dos diferentes actores no atendimento dos casos de violência, a divulgação do Código de Família com destaque os direitos de sucessão, casamento, união de facto e divórcio para a protecção dos direitos da mulher e criança foram também recomendados no termo da acção formativa.
Intervindo na sessão de encerramento, a representante provincial da Rede Mulher no Uíge, Helena Suana Lucoqui ao agradecer todos que directa ou indirectamente contribuíram na realização exitosa do seminário, admitiu terem atingido os objectivos preconizados.
“A violência doméstica como flagelo que assola a sociedade sobretido o seu núcleo fundamental, acarreta conseguencias desastrosas mormente a instabilidade e desestabilização das famílias. Por isso não devemos poupar esforços para sua prevenção e combate”, recordou.
Fez saber, por outro, que em parceria com diversos actores, continuarão a levar a cabo a divulgação da legislação tanto nacional como internacional sobre os direitos humanos e da mulher, assim como a lei contra violência doméstica e outras normas adicionais.
Na ocasião, o segundo comandante provincial da Polícia Nacional manifestou a disposição do órgão que dirige, trata todos os casos que não forem atendidos ao nível dos municípios.
Ao encerrar o seminário, Filomena dos Anjos que representou a secretária provincial da OMA, Nazaré dos Anjos, pediu aos presentes a participarem activamente nas tarefas do Censo Geral da População e Habitação que se aproxima.
A acção formativa que decorreu sob o lema “Violência Doméstica e Famíliar: reconhecendo, entendendo e aplicando a Lei contra Violência Doméstica”, abordou temas como, “instrumentos sobre direitos humanos e da mulher”, “lei contra violência doméstica” e o “Plano Executivo nacional de combate à violência doméstica”. (portalangop.co.ao)
