A União Europeia disponibilizou, este mês, 12 milhões de Euros para financiar programas das organizações da sociedade civil (OSC) das províncias da Huíla, Namibe e Cunene, em benefício de mais de 800 mil famílias vulneráveis, no quadro do reforço programa de Fortalecimento da Resiliência, Segurança Alimentar e Nutricional.
Estudos do Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) realizados em 2017 indicam que um milhão, 139 mil e 64 pessoas dessas províncias estão afectados pela seca, em consequência das alterações climáticas.
Estes números representam 12 por cento da população rural da Huíla, 99 por cento do Namibe e 97 por cento dos habitantes nas zonas rurais do Cunene.
Em declarações hoje (quarta-feira), à Angop, no Lubango, o coordenador-geral da Unidade de Implementação Camões (UIC), que gere os fundos, Matteo Tonini, afirmou que o dinheiro será ser aplicado em projectos que tendem a redução da fome, pobreza e vulnerabilidade, através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar, no âmbito do Programa Indicativo Nacional para a Cooperação existente entre a União Europeia e a República de Angola (2014-2020).
Admitiu que a entrega do financiamento passa por um concurso, em que as organizações da sociedade civil deverão apresentar projectos exequíveis ligados a melhoria da oferta de água para o consumo humano e do gado, agricultura e promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como a promoção de pequenas iniciativas de produção, conservação, transformação e comercialização.
O responsável sublinhou que para a província da Huíla, o projecto vai incidir-se nos municípios dos Gambos, Chicomba, Humpata, Quilengues e Jamba.
Para o Namibe a actuação prioriza o Tômbwa, Virei, Camucuio, Moçâmedes e Bibala, enquanto no Cunene estão seleccionados os municípios do Kwanhama, Ombandja, Cuvelai, Namacunde, Cahama e Curoca.
Referiu que, como indicado no pré-concurso, o financiamento é dirigido às Organizações da Sociedade Civil e composto por lotes, sendo que o primeiro remete ao acesso à água, enquanto factor determinante e central, que tem causado insegurança alimentar e nutricional, havendo quantidades suficientes garantirá sem sombras de dúvidas o desenvolvimento agrícola, apoio aos criadores na região sul do país.
Neste quesito, o investimento central deve ser realizado em infra-estruturas e modelos de gestão do precioso líquido, investimento complementado por acções de desenvolvimento agrícola, produção pecuária ou saúde e nutrição.
A segunda linha de prioridade é destinada as acções de pequena escala que permitam desenvolver estratégias de inovação aplicadas à produção, processamento ou comercialização, bem como apoiar processos de reforço do conhecimento sobre adaptação às alterações climáticas na região.
“Todas as propostas devem demonstrar como se propõem contribuir para uma ou várias dimensões da Segurança Alimentar e Nutrição (SAN), nomeadamente, para uma maior disponibilidade de alimentos, um maior acesso aos mesmos, uma alimentação mais adequada e uma estabilidade e resiliência para o desenvolvimento de abordagens de base territorial de combate à insegurança alimentar e reforço da resiliência nas áreas de intervenção”, disse.
Esse é o segundo financiamento da União Europeia para combater a seca. Em Janeiro 65 milhões de Euros foram disponibilizados, para executar o programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional (FRESAN) no sul de Angola, 24 milhões e 675 mil, dos quais estão destinados a uma componente das subvenções de projectos ligados à agricultura e nutrição.
Com duração de quatro anos, o projecto implementado pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura (FAO) visa prevenir perdas pós-colheita, melhorar o armazenamento e reserva de alimentos, incentivar o associativismo em cooperativas, preservação, conservação, transformação de produtos hortícolas e implementação de sistemas de captação e conservação de água.
Dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) indicam que a província da Huíla é habitada por dois milhões 735 mil e 297 cidadãos, enquanto no Namibe estão registados 471 mil e 613 habitantes e o Cunene conta com um milhão 23 mil e 420 habitantes.
