O tribunal do 2º Circuito de Recursos, em Manhattan, em Nova Iorque, determinou que o Presidente Donald Trump não pode bloquear críticos no Twitter.
A decisão, escreve a VOA, foi tomada com base na Primeira Emenda da Constituição americana, que regula o acesso a assuntos de interesse público.
O juiz Barrington D. Parker confirmou a decisão de um juiz de primeira instância dizendo que Trump viola a Constituição quando bloqueia usuários do Twitter.
“A ironia em tudo isso é que nós escrevemos num tempo da história deste país no qual a conduta de nosso Governo e da suas autoridades está sujeita a um debate robusto e amplamente aberto”, afirmou Parker, em nome de um painel de três juízes.
O debate cria “um nível de paixão e intensidade raramente visto”, acrescenta a decisão do tribunal, para o qual “este debate, por mais desconfortável e desagradável que possa frequentemente ser, é, no entanto, uma boa coisa”.
“Ao decidir sobre esse recurso, recordamos às partes e ao público que, se a Primeira Emenda significa alguma coisa, quer dizer que a melhor resposta para o discurso desfavorecido em assuntos de interesse público é mais discurso, e não menos”, determinaram os juízes.
O Presidente Trump tem mais 60 milhões de seguidores na sua conta no Twitter e tem procurado bloquear os seus críticos.
