Governo apresenta proposta de revisão ao Parlamento
Os sindicatos são-tomenses acusam o Governo de não ter dialogado em sede de concertação social antes de entregar ao Parlamento a proposta de ajuste salarial na Administração Pública, enquanto a oposição diz esperar que a iniciativa não seja um presente envenenado em ano eleitoral.
O ministro do Trabalho, Edlander Matos, afirma que a proposta submetida ao Parlamento na passada quarta-feira, 26, visa introduzir a justiça salarial nos sectores da administração do Estado.
“Nós temos sectores que comparados com outros têm salários muito baixos e é preciso repor alguma justiça salarial na administração central do Estado e dar maior dignidade aos técnicos que recebem menos”, defende o ministro, quem garante que a proposta vai duplicar o salário mínimo e que os salários serão pagos “com efeito retroativo a contar de Janeiro de 2021”.
“Nos vamos fixar o salário mínimo em 2.100 dobras e o salário do Presidente da República será de 10 vezes superior ao salário mínimo, mais as regalias que tem direito perante a lei”, sustenta Matos.
Do lado dos sindicatos, Costa Carlos, líder da União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (UGT-STP), o facto desta proposta não ter sido discutida em sede própria poderá gerar conflitos.
“O país é plural, existe um Conselho de Concertação Social e o Governo deve respeitar a lei para que não haja reações. Não é nossa vontade nem do Governo que haja greves no país”, alerta Carlos.
Outro responsável sindical, João Tavares, secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP), o maior sindicato do país, também lamenta a falta de diálogo e espera que este anuncio não resulte numa onda de especulação de preços no país.
“Quando se fala de aumento salarial em São Tomé e Príncipe a tendência é de disparar os preços nos mercados e passar para o campo da especulação. Também esperamos que a proposta submetida ao Parlamento venha a corresponder às espectativas dos funcionários públicos para que não haja conflitos de interesse”, sublinha Tavares.
No campo político, a ADI, o maior partido da oposição, pela voz do seu secretário geral, Américo Ramos, espera que a proposta do Governo “não seja um presente envenenado aos trabalhadores em tempos de campanha eleitoral para às presidenciais, tendo em conta que o Governo apoia abertamente um candidato”.
O ministro do Trabalho não deu mais detalhes sobre o projecto.
