O Presidente da República, João Lourenço, afirmou hoje esperar que Isaías Samakuva, que voltou à presidência da UNITA depois de o Tribunal Constitucional afastar Adalberto da Costa Júnior, tenha “vindo para ficar”. “Foi durante algum tempo já nosso colega no Conselho da República porquanto sabemos o que esperamos de si”, declarou João Lourenço.
João Lourenço, que hoje deu posse a Isaías Samakuva como conselheiro da República na cerimónia que antecede a reunião deste órgão consultivo do Presidente, destacou as qualidades do dirigente partidário que esteve à frente da UNITA durante 16 anos, escreve a Lusa.
“Quis o destino que a pátria o chamasse pela segunda vez para desempenhar o mesmo papel, facto que não é comum, por essa razão gostaria de aproveitar esta oportunidade para felicitá-lo”, declarou João Lourenço a Isaías Samakuva, destacando as “suas qualidades”.
Isaías Samakuva regressou à liderança da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) até à eleição de um novo presidente para o maior partido da oposição angolana, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional que ditou a anulação do XIII Congresso do partido do “Galo Negro” e consequentemente a destituição de Adalberto da Costa Júnior, que tinha vencido no congresso a corrida à presidência do principal partido da oposição.
O Presidente da República, João Lourenço, convocou para hoje uma sessão do Conselho da República para abordar a situação da covid-19 em Angola, apresentação do relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa e a preparação do processo eleitoral.
Num comunicado do secretariado executivo do seu Comité Permanente, a UNITA decidiu que compete a Samakuva “tomar posse e ocupar o assento reservado à UNITA no Conselho da República e exercer todas as competências reservadas ao cargo”, descartando “qualquer especulação à volta das competências do líder da UNITA”.
Isaías Samakuva retomou a liderança para enfrentar os desafios inerentes à organização do congresso marcado para Dezembro, e gerir o partido nesta que é fase mais complexa da sua existência desde a morte do líder fundador, Jonas Savimbi, em 2002, que levou ao fim do conflito armado.
De lembrar que a reunião extraordinária da Comissão Política da UNITA deliberou que o XIII Congresso Ordinário do partido se realize até ao dia 4 de Dezembro.
Este conclave, que será uma repetição daquele em que foi eleito Adalberto Costa Júnior e foi entretanto anulado pelo Tribunal Constitucional.
Na base da anulação do congresso de 2019 esteve o facto de Adalberto Costa Júnior, eleito em 2019 para presidente da UNITA, ter concorrido à liderança, segundo o TC, sem estar concluído o processo de renúncia da nacionalidade portuguesa.
Segundo o acórdão n° 700/2021, este acto viola a Constituição, a Lei e os Estatutos da UNITA.
Com a nulidade do Congresso, o TC decidiu que UNITA deve “manter a ordem de composição, competência, organização e funcionamento saída da direcção central eleita no XII Congresso Ordinário de 2015”.
