Denúncias de comportamentos que revelam potenciais casos de corrupção podem comprometer os objectivos definidos pelo Governo angolano na implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Em algumas províncias, o programa de iniciativa presidencial já está ser executado, mas são muitas as dúvidas e suspeitas que se levantam quanto à transparência dos projectos que estão a ser atribuídos a diferentes obras de impacto social e económico.
De acordo com os dados das autoridades, cerca de 500 projectos inseridos no PIIM, em curso nos 164 municípios do país, registam uma execução física na ordem de 80 por cento.
De acordo com fontes governamentais, até ao momento, os projectos já consumiram cerca de 20 mil milhões de kwanzas.
O Governo angolano reconhece, no entanto, que a grande preocupação, nesta altura, tem que ver com a execução dos contratos públicos e com a depreciação da moeda nacional.
O inspector-chefe da Procuradoria-Geral da República apelou recentemente os cidadãos a denunciar o descaminho do dinheiro atribuído às administrações municipais, no âmbito deste plano.
O magistrado do Ministério Público apelou também aos administradores municipais a serem implacáveis com aqueles que continuarem a usar os recursos do Estado destinados a melhorar a vida da população, para fins inconfessos.
A sociedade civil em Angola é consensual em apontar as administrações municipais como estando a promover projectos suspeitos, cuja viabilidade não atende os objectivos de desenvolvimento local.
A preocupação sobre os desvios dos objectivos do plano integrado de intervenção nos municípios é traduzida nas palavras do jurista Lindo Bernardo Tito, para quem a corrupção é estrutural e não existe moral do poder central para fiscalizar os projectos.
O especialista em projectos de desenvolvimento, Sérgio Calundungo, o analista político Osvaldo Mariano e o deputado da UNITA Raúl Danda também participam nesta edição de Janela de Angola.
