A Administração do Pólo Industrial de Viana (PIV) ad-vertiu ontem 41 empresas e outras entidades, quanto à iminente rescisão dos contratos relativos a igual número de lotes naquelas concessões, por não terem sido ocupados e não se vislumbrar qualquer indício para a implantação de projectos exigidos por lei, escreve o JA.
O PIV publicou ontem quatro avisos a isso relativos nas páginas de utilidade pública do Jornal de Angola, em que o presidente do Conselho de Administração, Miguel Do-mingos Soares Luís, conclui estarem “reunidos os pressupostos para a rescisão” dos contratos e a reversão dos lotes para a esfera jurídica do Pólo Industrial de Viana, nos termos de Lei de Terras (número 9/04, de 9 de Novembro).
Estão entre as empresas em risco de perder as parcelas de terra a Giro Cash and Carry, Trans-Fluid, Rey e Rey, MJR-Construções, JTL-Grupo e Soluções Metálicas de Angola, que abandonaram as edificações industriais previstas nos projectos de investimento.
O Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana foi criado pelo Decreto Executivo conjunto nº 41/98, dos ministérios das Finanças e da Indústria. Conta com cerca de 600 em-presas instaladas, 330 das quais a funcionar com cerca de 6 500 trabalhadores.
A concessão tem uma área de 2 800 hectares e subdivide-se em 3 zonas: Zona A, com 500 hectares, Zona B, com 1700 hectares, e a Zona C, com 600 hectares.