Segundo esta associação de defesa dos consumidores, muitos pneus não estão aptos para serem utilizados e constituem perigo para a vida humana.
O presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), Diógenes de Oliveira, disse ontem a OPAÍS que a qualidade dos pneus vendidos nas casas comerciais de Luanda está na origem de vários acidentes nas estradas. Diógenes de Oliveira referiu que a maioria desses produtos constituem um atentado à vida das pessoas e que parte das viaturas que capotam resultam do estoiramento de pneus, devendo- se à má qualidade desses produtos. “A maioria dos pneus comercializados em muitas avenidas de Luanda, nomeadamente na Avenida Fidel de Castro, Morro Bento, Viana e Cacuaco não estão aptos para o consumo”, frisou o advogado.
A AADIC acusa os comerciantes de venderem pneus sem data de validade, contrariando a Lei de Defesa do Consumidor que obriga, no artigo 20º, a que os produtos tenham informações claras em língua portuguesa sobre as suas características. Para o presidente da AADIC, é urgente a intervenção das autoridades, nomeadamente a inspecção do Ministério dos Transportes, Comércio, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) e a Procuradoria Geral da República (PGR) que, no seu entender, deveriam encerrar estes estabelecimentos e desencadear os devidos procedimentos civis e criminais.
Na qualidade de defensores dos consumidores, esta associação diz ter cumprido o seu papel e espera que o Estado faça também a sua parte, tanto em Luanda, como nas outras partes do país com existência dessas lojas. Por outro lado, a AADIC diz que muitos condutores desconhecem que os pneus têm um prazo de validade de até cinco anos, altura em que a borracha, com o passar do tempo, começa a ressecar, deixando-os mais vulneráveis a estouros e a desfazer a banda de rodagem. (O País)
por Milton Manaça
