Angop
A procuradora-geral adjunta da República, Maria Teresa Manuela, defendeu, nesta segunda-feira, a contínua capacitação dos magistrados públicos da província do Uíge, para melhorarem o desempenho e servirem melhor a população em matéria jurídica.
Segundo a responsável que falava à saída de uma audiência com o governador Pinda Simão, no quadro da sua visita de três dias àquela província, os magistrados devem ser funcionários com conhecimentos transversais.
Lembrou que o país está a produzir constantemente leis, como o novo Código Penal e o Código do Processo Penal, daí ser necessária a formação contínua dos magistrados.
“Ao magistrado exigimos que conheça um pouco de Informática, Filosofia, Psicologia e fale línguas, devido à particularidade da província fronteiriça. Para fazer um juízo correcto, devemos estar actualizados”, expressou.
Maria Manuela reconheceu que os órgãos de justiça em Angola ainda trabalham com uma legislação antiga, daí ser necessário aprofundar a legislação que está a ser produzida.
Defendeu a criação de condições para que os magistrados exerçam da melhor forma a sua actividade no Uíge, reafirmando que o rácio entre processo/magistrado deve levar em consideração a colocação dos procuradores.
A propósito, esclareceu que não se vai colocar magistrados num município aonde haja, por exemplo, apenas quatro ou cinco processos por mês, anunciando a intenção da PGR ser reforçada, nos próximos tempos, com mais magistrados.
Durante a missão, a procuradora deslocar-se-á aos municípios do Songo e Maquela do Zombo, a fim de visitar as instalações da PGR e orientar acções de formação para os magistrados, técnicos e funcionários do Ministério Público.
