A aprovação de uma PEC mais enxuta é bem avaliada por especialistas do mercado, ainda que o valor de R$ 168 bilhões seja considerado alto. As alterações no texto original, como a elevação do teto de gastos para comportar um Bolsa Família maior e o estabelecimento de um prazo para que seja apresentada uma nova regra fiscal pelo novo governo também são vistos como bons atenuantes.
— Reduz um pouco do impacto, mas ainda fica em um valor elevado. Com os R$ 168 bilhões, estamos falando em um aumento de despesas em torno de 1,7% do PIB e, em relação ao que esperávamos este ano, é um aumento bem significativo de quase 1% — disse o economista da XP, Tiago Sbardelotto.
Pata Sbardelotto, o que mais preocupa é o caráter permanente das despesas, pois, apesar da regra aprovada contemplar o prazo de dois anos, é difícil imaginar uma reversão no cenário de mais gastos para o Bolsa Família a partir de 2025.
Ainda assim, ele avalia como positiva a manutenção do programa dentro de um teto de gastos ampliado.
— Com o Bolsa Família fora do teto, não haveria freio para a expansão do programa. Dentro do teto, você tem uma restrição e isso é uma alteração importante. Você inserir dentro do texto a discussão de um arcabouço fiscal é importante, para saber se a conta será paga com um corte de outras despesas ou elevação da carga tributária.
A economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack, afirma que desde a semana passada, os investidores estavam ancorados na expectativa de um texto desidratado, o que se confirmou. Ela destaca, no entanto, que ainda restarão dúvidas sobre o cenário das contas públicas para o próximo ano.
— O que acontece com esses benefícios a partir de 2025? É difícil pensar que os valores serão reduzidos. Outra dúvida é que serão feitos com os R$ 105 bilhões que ficarão disponíveis dentro do Orçamento. Essa é a primeira das muitas discussões que podem vir a acontecer para a acomodação dos gastos
Segundo os analistas, a discussão advinda com a PEC deve fazer com que o Banco Central (BC) postergue o início do corte de juros no próximo ano. Nessa semana, o boletim Focus, relatório semanal divulgado pelo BC, já indicou uma revisão altista para a Selic ao fim de 2023.
— O que o mercado entende é que o BC não necessariamente vai elevar os juros, mas que o BC não vai encontrar condições tão cedo de cortar essas taxas de juros. E com isso, as decisões de investimento na economia real são postergadas — disse Camila.
Sbardelotto, da XP, afirma que o cenário atual não prevê espaço para a redução de juros até próximo do final de 2023. Ele pondera, no entanto, que isso dependerá dos próximos passos da PEC e de como o novo governo eleito lidará com o financiamento das despesas.
— Um valor entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões seria possível atender a expansão do Bolsa Família quanto fazer ajustes mais prementes do Orçamento. Quanto mais distante estivermos disso, mais negativo será para os resultados fiscais e para a trajetória da dívida.
O GLOBO
Por Vitor Costa
