Luanda – O Provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica, deslocou-se hoje, quinta-feira, para a cidade da Praia, onde vai testemunhar nesta sexta-feira (24), a cerimónia de investidura do primeiro Ombudsman de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca.
Paulo Tjipilica desloca-se a Cabo Verde a convite do presidente da Assembleia Nacional daquele arquipélago, Basílio Mosso Ramos, uma vez que Angola jogou um papel preponderante na sensibilização das autoridades cabo-verdianas para proverem o referido cargo.
Em declarações à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o magistrado explicou que, para o caso de Cabo Verde, foram feitas as mesmas diligências levadas a cabo em Moçambique e que resultaram na eleição do provedor moçambicano, contando com o contributo do seu ex-homólogo de Portugal, Alfredo José de Sousa.
Além de Paulo Tjipilica, as autoridades cabo-verdianas convidaram também para a cerimónia os provedores de Portugal e de Moçambique, no âmbito da rede que se pretende constituir das provedorias de justiça da CPLP.
Neste capítulo, reafirmou que decorrem esforços para institucionalização da provedoria em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau.
“Tem sido uma questão de oportunidades e tempo. Nós temos que dar primazia às questões de âmbito nacional, às petições e reclamações dos nossos cidadãos nacionais, e sempre que houver disponibilidade de tempo e financeira vamos nos deslocar a esses países para conversarmos com as autoridades locais, pois a institucionalização da figura do Provedor de Justiça traduz a consolidação do estado democrático de direito”, sublinhou.
Relativamente à realidade angolana, o Provedor adiantou que tem aumentado o número de cidadãos que acorrem à Provedoria de Justiça, salientando que as reclamações e petições chegam à instituição não só por escrito (a maioria), como também através da internet, linha telefónica e pessoalmente.
Em média, revelou, chegam à Provedoria de 20 a 40 reclamações e petições dos cidadãos, por dia maioritariamente pessoas que habitam em Luanda e arredores, mas também de outras zonas do país e do estrangeiro.
O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca, engenheiro de profissão, já foi presidente da Assembleia Nacional daquele arquipélago, líder de uma bancada parlamentar, e é uma figura que granjeia prestígio e respeito na sociedade local. (portalangop.co.ao)
