O Ministério Público português acusou dois homens e uma mulher no âmbito da operação “Visa Branco”, que culminou com a detenção, em Lisboa, de um funcionário do serviço consular da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.
Num comunicado, divulgado esta sexta-feira (19.06), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que as três pessoas foram “formalmente acusadas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP)”, na quinta-feira (18.06).
O principal arguido, funcionário do serviço consular da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau e que teve a prisão preventiva decretada no final do ano passado, foi acusado de “dois crimes de corrupção passiva (agravado), 37 crimes de corrupção passiva, um crime de tráfico de pessoas (agravado), nove crimes de falsificação ou contrafacção de documentos e oito crimes de falsidade informática”, salienta-se no comunicado do SEF.
Além daquele homem, o DIAP acusou também uma cidadã nacional pelo crime de tráfico de pessoas (agravado) e um agente desportivo por um crime de corrupção activa (agravado).
“A estreita colaboração das autoridades portuguesas e guineenses permitiu durante a investigação a apreensão de prova informática e documental da prática dos crimes identificados, consolidando a prova reunida nos autos e solidificando a cooperação judiciária internacional entre os dois países”, lê-se ainda no comunicado.
O principal arguido do processo, segundo o SEF, usava também as suas “funções públicas” para facilitar a emissão indevida de vistos a troco de dinheiro e outras vantagens, revelando-se “permissivo a todo o tipo de favores” relacionados com pedidos de visto e de nacionalidade naquela representação diplomática.
A investigação “Visa Branco” começou depois de a Alemanha ter detectado sete cidadãos iranianos com vistos portugueses nos passaportes e “relativamente aos quais existiam suspeitas de terem sido obtidos fraudulentamente”.
