Os oficiais de Justiça da 10ª e 17ª secções do Tribunal de Comarca de Luanda, em Viana, paralisaram esta semana as actividades alegando falta de condições laborais.
A degradação do edifício do Tribunal, inaugurado em Dezembro de 2011, é a principal causa da paralisação.
Com a interrupção dos trabalhos, os cidadãos ficam privados de julgamentos, emissão de solturas, entre outros serviços daquele órgão judicial.
Na lista das queixas estão a falta de funcionamento das casas de banho, condições de higiene deploráveis, falta de ar condicionado nas salas de julgamento e até mesmo falta de iluminação.
Emílio Cangombe, oficial de justiça e porta-voz dos funcionários, acrescenta que “o edifício encontra-se em condições deploráveis, as torneiras não têm água e quando chove o tecto falso desaba”.
Cangombe alerta que sem as melhores condições de trabalho, não se conseguem bons resultados para o sistema de justiça no país.
“Isso dificulta o trabalho normal de um técnico, queremos exigir aos superiores que venham resolver esta situação que estamos aqui a exigir”, reiterou o porta-voz dos funcionários, lembrando que, desde 2017, vêm informando os superiores mas sem resposta.
O Tribunal Supremo ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Citado pelo Jornal de Angola, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, garantiu que a instituição vai ajudar o Conselho Superior da Magistratura Judicial a encontrar soluções para mitigar os problemas que existem.
