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    OCDE. Portugal deve reduzir indemnizações por despedimento e pôr fim às portarias de extensão

    3614880A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) voltou hoje a recomendar ao Governo português a redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho e o fim das portarias de extensão.

    No relatório “Going for Growth 2013”, hoje publicado, a instituição diz que no caso português, é necessário flexibilizar mais as regras do mercado laboral e limitar o acesso ao apoio social em situações de desemprego.

    “A dualidade do mercado de trabalho e a extensão administrativa da contratação coletiva prejudicam a produtividade e o emprego dos grupos mais vulneráveis”, refere a OCDE.

    A instituição recomenda ainda que a duração do subsídio de desemprego se torne independente da idade e defende a criação de sanções que incentivem o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados.

    O relatório sinaliza, contudo, que a reforma do mercado laboral deve ser acompanhada por uma melhoria do sistema educativo. Ler mais

    (ionline.pt)

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