A segunda sessão legislativa da terceira legislatura da Assembleia Nacional é aberta solenemente amanhã com uma mensagem do Presidente da República sobre o Estado da Nação, uma exigência da Constituição e do Regulamento do Parlamento.
A primeira secretária de mesa da Assembleia Nacional, Emília Dias, anunciou que Chefe de Estado vai pronunciar-se sobre as políticas preconizadas para a solução dos principais problemas nacionais, a promoção do bem-estar dos angolanos, a reconstrução e o desenvolvimento do país.
José Eduardo dos Santos, na qualidade de Chefe do Executivo, vai igualmente falar sobre as actividades desenvolvidas e as perspectivas no âmbito da reconstrução nacional e da consolidação da paz.
Antes de o Chefe de Estado, por volta das 10h00, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos profere o discurso da segunda sessão legislativa depois de uma breve intervenção da primeira secretária de mesa do Parlamento, Emília Dias.
A cerimónia de abertura começa com várias manifestações culturais, entre as quais se salientam exibições de percussão e dança.
À entrada do edifício do Palácio dos Congressos, na porta de fora, actua um grupo de marimbeiros numa saudação aos deputados e aos membros do Executivo. Depois da cerimónia solene de amanhã, a primeira sessão plenária realiza-se na quinta-feira e durante a qual é discutida e aprovada, na generalidade, a Conta Geral do Estado referente ao ano económico 2011.
A Assembleia Nacional dá prioridade, no próximo ano legislativo, à discussão e aprovação da Conta Geral do Estado que é analisada pela primeira vez pelo Parlamento. O documento resume-se a demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos utilizados, a conformidade com as leis, os regulamentos e normas pertinentes e a evidenciar os resultados obtidos.
A Conta Geral do Estado é o conjunto de demonstrações financeiras, documentos de natureza contabilística, orçamental e de tesouraria, relatórios de desempenho da gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional, com a guarda de bens e valores públicos, que deve ser apresentada em cada exercício financeiro ao órgão de controlo externo nos prazos e condições previstos nas normas e legislação pertinentes. (jornaldeangola.com)
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