A comissão contra a tortura denunciou, esta semana, a situação cabo-verdiana junto de outros órgãos das nações Unidas. O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva reagiu ao relatório e afirmou que “não se podem dramatizar questões relacionadas com a tortura em Cabo Verde”
O Comité Contra a Tortura da ONU divulgou esta semana um relatório no qual denuncia torturas, maus tratos e violência policial em Cabo Verde.
No arquipélago foram registados relatos de brutalidade policial contra os detidos, elaboração de “perfis raciais”, cadeias sobrelotadas, sistema judicial sobrecarregado e sem meios, prevalência de violência contra mulheres e crianças e “um largo número de crianças” na prostituição, mendicidade, tráfico de drogas e venda ambulante.
Cabo Verde assinou a Convenção das Nações Unidas sobre Tortura e outros Tratamentos Desumanos, Cruéis e Degradantes em 1993, mas nos últimos 23 anos nunca enviou um relatório e nem se justificou das numerosas denúncias sobre torturas, maus tratos ou violência policia.
De visita oficial em França para participar numa cimeira mundial da parceria por um governo aberto, mas também com vista a encontrar-se com a comunidade cabo-verdiana em França, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva reagiu ao conteúdos dos relatórios.
O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou, em entrevista à jornalista Carina Branco, que é preciso haver “uma contraposição; “como não se fez durante todo esse tempo a contraposição, ficam depois os relatos de quem faz o relatório. As questões existem mas não se podem dramatizar e amplificar questões relacionadas, com a tortura em Cabo Verde”.
Ulisses Correia e Silva explicou ainda que o seu governo tem como objectivo “uma acção muito forte quanto à melhoria das condições das prisões em termos de segurança e em termos de funcionalidade”. Para isso, justificou que “a introdução do número único com garantia de anonimato” é uma medida aplicada para que os cidadãos possam fazer denúncias, de forma anónima, nomeadamente em casos de violência baseada no género.
Para além desta medida tomada pelo executivo de Ulisses Correia e Silva, em funções desde 23 de Abril de 2016, Cabo Verde viu ainda reforçada as medidas de segurança quanto ao policiamento.
“Não só estamos a aumentar os meios da presença policial, mas a criar um conceito de policiamento de proximidade que permite que a intervenção da polícia esteja mais próxima da comunidade. O exercício da autoridade tem que existir, é uma forma de método de trabalho, de método de intervenção, que tem que ser mudado”, acrescentou o primeiro-ministro cabo-verdiano. (Rfi)
