O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Joan Clos, apelou hoje às multinacionais para que respeitem os direitos humanos durante o processo de transferência de famílias decorrente da implantação de grandes projetos industriais.
Em declarações aos jornalistas, em Maputo, no quadro de uma visita oficial a Moçambique, Joan Clos lembrou que a ONU-Habitat tem “uma posição muito conhecida” a propósito do realojamento de populações resultante do estabelecimento de indústrias.
“As multinacionais devem (neste processo de transferência de famílias) minimizar os danos ao máximo, quanto menos melhor, seguindo os processos legais, respeitando a lei e fazendo adequadas compensações, respeitando os direitos humanos dos cidadãos”, disse o diretor executivo da ONU-Habitat, quando questionado pela Lusa sobre desentendimentos entre famílias e grupos empresariais.
Nos últimos tempos, Moçambique tem descoberto grandes reservas de carvão e gás, que têm levado milhares de famílias moçambicanas a abandonarem as suas zonas de origem para dar lugar à instalação de indústrias.
Em janeiro, a Vale Moçambique, subsidiária do grupo brasileiro Vale, foi distinguida como a “Pior multinacional” em termos de respeito pelo ambiente e direitos sociais e dos trabalhadores, e foi acusada de violação dos direitos de 750 famílias que transferiu para a zona de Cateme, em Tete, no centro do país.
As famílias denunciaram publicamente “as precárias condições de vida” a que dizem estar sujeitas desde finais de 2009, altura em que foram realojadas naquela região, onde as casas que lhes foram atribuídas pela Vale apresentam rachas nas paredes que permitem infiltrações de águas das chuvas.
Sem mencionar nomes de empresas, Joan Clos, que é igualmente sub-secretário geral da ONU, disse que os grandes grupos empresariais devem fazer as “devidas compensações” às famílias abrangidas nos processos de realojamento.
Durante a visita de seis dias, que iniciou na segunda-feira, Joan Clos vai manter encontros com membros do governo, parceiros da cooperação internacional, académicos, representantes do setor privado e da sociedade civil moçambicana, com os quais abordará aspetos ligados à urbanização em Moçambique.
O responsável, que até ao dia 20 deste mês, vai inteirar-se dos projetos da agência das Nações Unidas desenvolvidos há 10 anos no país, considera, no entanto, Moçambique um dos “melhores exemplos” da cooperação com o organismo da ONU.
Num encontro realizado ainda hoje com as autoridades municipais de Maputo, o diretor executivo da ONU-Habitat falou sobre os desafios e oportunidades da urbanização em Moçambique, reiterando o compromisso das Nações Unidas em apoiar a redução de riscos e aumentar a capacidade de resistência urbana no país.
FONTE: Lusa
