O secretário para a Informação do MPLA, Rui Falcão, acusou, esta quinta-feira, a UNITA de estar a orquestrar uma “estratégia de tomada de poder fora do quadro político institucional vigente”.
Segundo o político, que reagia a uma iniciativa da UNITA “para a constituição de Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República”, o partido tem uma agenda política “subversiva e imatura”.
Na última quarta-feira, aquela força política anunciou a intenção de levar ao Parlamento um expediente jurídico que visa, no essencial, destituir o Presidente da República.
Entre outras alegações, o maior partido da oposição aponta supostas violações da Constituição, interferências no poder legislativo, judicial e no Banco Nacional de Angola, pelo Titular do Poder Executivo, alegações que o MPLA refuta.
Conforme Rui Falcão, a gravidade das acusações contra o Presidente demonstra que, com essa atitude, a UNITA tem uma agenda para criar o caos nas instituições do Estado.
Segundo o político, a estratégia de criação de um clima de instabilidade institucional tem vindo a ser aplicada com recurso permanente ao descrédito das instituições do Estado e à tentativa de se criar um quadro político que justifique a sublevação popular e a ascensão da UNITA ao exercício do poder, sem legitimação democrática.
Observou que a atitude da UNITA demonstra um total desrespeito pelos angolanos e pela sua vontade soberana, manifestada nas urnas, a 24 de Agosto de 2022.
Notou que a acção protagonizada no sentido de se destituir o Presidente da República, sem factos que encontrem fundamento na Constituição, “só é possível ser criada por uma organização política consciente da sua notória e cada vez mais evidente incapacidade de conviver numa sociedade democrática e pluralista.
Conforme Rui Falcão, com esse comportamento, irresponsável e anti-democrático, a UNITA indica que pretende assumir uma atitude de ruptura com o diálogo institucional, sobretudo em sede da Assembleia Nacional.
Rui Falcão lembrou, a propósito, que foi a própria direcção da UNITA que saudou a iniciativa de diálogo apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA e que, em face disso, apresentou uma proposta de agenda de diálogo.
“Vem, com o seu pronunciamento, demonstrar uma total ausência de seriedade e sentido de Estado”, exprimiu, tendo sublinhado que, face à gravidade das acusações e dos factos protagonizados pela UNITA, o MPLA orientou ao seu grupo parlamentar a tomar todas as providências para que o Parlamento não venha a ser instrumentalizado.
No seu comunicado, lido pelo seu porta-voz, o MPLA lembra que a UNITA sentiu, de forma profunda, o facto da sua oportunidade de ser poder ter sido adiada por mais cinco anos “e não hesitou em criar um conjunto de suspeitas para alicerçar o argumento da ilegitimidade da vitória”.
Segundo Rui Falcão, a UNITA nunca teve a coragem de assumir que o MPLA saiu vitorioso em 143 dos 164 municípios do país e que, em 10 províncias, o MPLA venceu em todos os municípios, nomeadamente: Bié, Huambo, Huíla, Namibe, Cunene, Moxico, Lunda Sul, Cuanza Norte, Cuando Cubango e Malanje. DC/AL/VM/ELJ
