Edil da cidade moçambicana de Angoche foi condenado por desobediência. Mas político diz que, se não fosse da RENAMO e não houvesse eleições em breve, o julgamento teria decorrido “de outra forma”.
Ossufo Raja, edil da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), foi condenado há uma semana a 50 dias de prisão, convertidos em multa. O autarca é acusado de crime de desobediência às autoridades, por não respeitar uma ordem judicial para embargar uma obra num mercado em Angoche, na província de Nampula, norte de Moçambique.
O edil diz ter recorrido da sentença, por não concordar com a decisão. Segundo Ossufo Raja, houve várias irregularidades no processo.
“O meu advogado recorreu da decisão, porque o que aconteceu não é o que foi determinado lá” no tribunal, afirma o edil em entrevista à DW África.
“Perseguição política”
Para Raja, o tribunal considerou apenas a versão do Ministério Público, ignorando os seus argumentos: “Falou-se que eu havia retirado o edital [do embargo da obra], mas aquele edital foi retirado porque o advogado não estava a perceber… Mas ele foi lá perceber e mandatou o vereador [das infraestruturas] para ir afixar novamente no local.”
O edil queixa-se de perseguição política: “Estamos num ano político. Se não fosse um ano político, o julgamento haveria de decorrer de outra forma”, lamentou, sem mais detalhes.
As eleições gerais em Moçambique estão agendadas para 15 de Outubro.
Ouvido pela DW África, o procurador distrital de Angoche, Rui Severino, afirma, no entanto, que houve apenas uma intenção de recorrer da sentença do tribunal, mas a defesa terá acabado por “desistir” do recurso.
“Isso significa que a sentença poderá ser executada”, refere o procurador.
Novo processo contra edil
Entretanto, segundo Severino, há outro caso, relacionado com a suposta venda de um mercado do Estado a uma empresa privada, que poderá levar novamente o autarca à barra do tribunal.
“É um caso que ainda não teve desfecho e que decorre os seus termos junto ao Tribunal Judicial do distrito de Angoche. Acredito que será julgado ainda neste ano e já está num passo avançado”, declarou.
O Ministério Público pede a nulidade do alegado negócio. Questionado pela DW, o autarca Ossufo Raja não quis comentar este caso.
