DW África
CNE diz que os seus dados de registo eleitoral na província de Gaza são fiáveis e que o processo decorreu como prevê a lei eleitoral de Moçambique. O órgão eleitoral demarcou-se dos dados do INE.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique garantiu nesta sexta-feira (19.07) que os seus dados são os mais realísticos e assegura que o registo eleitoral em Gaza obedeceu à lei eleitoral. Por isso, a CNE decidiu também manter os polémicos dados do recenseamento naquela província do sul de Moçambique, onde o partido no poder, a FRELIMO, sempre ganhou de forma folgada.
O órgão eleitoral moçambicano chamou a imprensa esta sexta-feira para anunciar que se distancia dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, que mostram que, em Gaza, foram recenseados 300 mil eleitores a mais do que o total de pessoas em idade de votar.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, diz que os dados da comissão são reais e que o recenseamento respeitou a lei eleitoral. Cuinica acrescentou que quem não está satisfeito com os números da CNE se deve dirigir aos canais próprios para contestar.
“Quem tem uma contestação coloque em sede da instituição própria, nos termos da lei. Os nossos dados são fiáveis. As pessoas vieram ter com as brigadas e nós recenseámos as pessoas que foram até às brigadas”, disse o porta-voz.
Paulo Cuinica salienta que os dados do recenseamento de 2019 foram aprovados por consenso em todos os distritos de Gaza: “O recenseamento eleitoral decorre respeitando a lei e nós seguimos todos os ditames da lei. Terminámos com a aprovação dos resultados e foram contestados, e essa contestação foi em forma de recurso ao Concelho Constitucional que decidiu em última instância.”
“Não há guerra entre CNE e INE”
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições nega que se tenha aberto uma guerra entre o Instituto Nacional de Estatística e o órgão eleitoral. Paulo Cuinica contou que, na quinta-feira, houve um encontro “tranquilo” com o INE.
“Nós temos uma comunicação institucional e sempre que temos uma preocupação dirigimos-nos ao INE, e o INE fornece-nos aquilo que nos preocupa naquele momento. Temos reuniões de trabalho, portanto, o diálogo com o INE flui normalmente.”
Em causa estão os resultados do recenseamento eleitoral da província de Gaza, revelando que 80% da população da Gaza possui mais de 18 anos, o que, para especialistas, partidos da oposição e sociedade civil, é um grave erro, na medida em que em média a população moçambicana é maioritariamente composta por crianças e adolescentes, principalmente naquela província. Segundo os dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral, anunciada pelo INE na província de Gaza.
Para o INE, o STAE usa uma metodologia diferente, o que pode explicar a disparidade nos dados entre as duas instituições.
RENAMO distancia-se dos dados da CNE
Entretanto, Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições indicado pelo maior partido da oposição, a RENAMO, disse que ele e mais alguns vogais se distanciam dos dados da CNE.
“Há casos de bilhetes de identidade que temos com fotografias que indicam que foram recenseados menores. E como vamos aparecer a dizer que foi a CNE, não é a CNE. Um porta-voz, quando está a tratar de uma comissão nacional mista, tem que dizer que há divergências dentro do órgão. Há uns que defendem uma posição e outros que defendem outra parte.”
A RENAMO pediu uma auditoria externa independente ao recenseamento eleitoral, por considerar que houve irregularidades. As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para 15 de Outubro.
