O ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, anunciou hoje, em Luanda, que no âmbito do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, estão em execução 120 mil casas sociais e 44.700 casas de renda média, distribuídas por todas as províncias do país.
O governante fez este pronunciamento no seu discurso de fim-de-ano, tendo apontado que adicionalmente está em curso o programa de construção de 200 fogos por cada município do país, perfazendo cerca de 25.400 moradias, num programa que deverá estender-se até 2014.
“Apesar de considerarmos positivo o balanço do grau de execução destes programas, não podemos deixar de reflectir sobre algumas insuficiências que constatamos na sua implementação, ocasionando flagrantes desajustamentos entre os cronogramas físicos e financeiros de algumas empreitadas, assim como a depreciação da qualidade de alguns trabalhos”, sublinhou.
Neste sentido, complementou que não se pode ficar indiferente ao desempenho de empresas que de forma negligente encaram os compromissos assumidos com o Estado.
Reiterou o seu compromisso a nível Central e local de tudo fazer para apoiar e promover aqueles que de facto pretendem constituir-se em verdadeiros parceiros do Estado, por um lado, e encetar um combate cerrado àquelas empresas que demonstram incapacidade de cumprir as suas obrigações contratuais, que passam pela qualidade e cumprimento dos prazos.
“Para que tal seja possível, torna-se imperioso que assumamos as nossas responsabilidades enquanto profissionais, no aumento do controlo, da inspecção, do acompanhamento permanente e qualitativo dos trabalhos”, referiu.
Para o efeito, manifestou a necessidade da contínua qualificação dos recursos humanos a todos os níveis do sector que dirige, bem como dos organismos de tutela.
Considerou que a continuação e conclusão do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, o ordenamento do território, a requalificação do meio urbano e rural, a regularização jurídica do património habitacional do Estado, como tarefas e desafios fundamentais do sector, nos próximos tempos, particularmente do Programa de Investimentos Públicos em 2013.
Fez saber que as cifras hoje atingidas deverão ser substancialmente ampliadas, se maior atenção for prestada a um segmento fundamental do Programa Nacional.
Trata-se da auto-construção dirigida, que constitui cerca de 70 porcento do Programa.
Estiveram presentes na cerimónia os secretários de Estado da Habitação e do Urbanismo, nomeadamente Joaquim Silvestre e Clemente Júnior, directores nacionais, funcionários seniores, entre outros técnicos da instituição. (portalangop.co.ao)
