Pelo menos 15 milhões de dólares norte-americanos são arrecadados, anualmente, pelo mercado fonográfico angolano, anunciou, esta sexta-feira, em Luanda, a Associação Única de Direitos de Autor.
Segundo o director-geral da associação, Lucioval Gama, apesar dessas receitas, os artistas só recebem quatro a cinco por cento do montante.
Conforme a fonte, isso deve-se à falta de estruturação do mercado, particularmente na área dos direitos autorais.
O responsável, que falava durante a cerimónia de apresentação desta entidade reguladora, salientou que os direitos fonográficos de 2020 a 2022 caíram em cerca de 40 milhões de dólares.
De acordo Lucioval Gama, os artistas deveriam receber 70 a 80 por cento do valor arrecadado, sublinhando ser essa uma das lutas da nova associação.
Lucioval Gama acrescentou que a criação da AUDAC visa melhorar a regulação e rigorosidade do mercado, para que os detentores de direitos possam receber as verbas merecidas.
Deu a conhecer que a AUDAC tem personalidade e acções próprias estabelecidas pelo Decreto Presidencial 144/16 de 31 de Maio, no seu artigo 26, que visa cobrar e distribuir os direitos de autor.
A AUDAC, adiantou, é que vai interpelar os utilizadores de obras artísticas, cobrar e em seguida repassar as acções de direito de autor à União Nacional Artistas e Compositores (UNAC) e à Sociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA).
Doravante, explicou, os outros dois órgãos vão apenas fazer gestão de direitos de autor e não cobranças.
Quanto ao processo de inscrição dos artistas, que desconhecem a entidade reguladora, informou que podem dirigir-se à UNAC ou à SADIA para se inscrever e pagar uma cota de cinco mil kwanzas.
Questionado sobre a forma de funcionamento da AUDAC, explicou que vai monitorar as obras através de sistemas tecnológicos, com o Serviço de Investigação Criminal (SIC) por via da direcção de Crimes Económicos, em parceria com o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENEDICAC) e de parceiros internacionais, tais como a APPLE e o Google.
Em relação às músicas plagiadas no exterior, disse que existe um acordo de reciprocidade entre a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) e a União Brasileira de Compositores (UBC), entre outras.
Por sua vez, o presidente da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), Zeca Moreno, mostrou-se regozijado pelo facto de os artistas angolanos atingirem um passo gigante no que toca à organização do mercado artístico, com a criação da AUDAC.
“A AUDAC vai impulsionar o profissionalismo e o pilar do diálogo com os usuários e promotores de espectáculos em Angola, com o objectivo de valorizar a cultura”, disse.
Zeca Moreno insistiu que se deve remunerar condignamente os autores, por entreterem e elevarem o nome de Angola s além-fronteiras e dignificar o país.
A AUDAC foi constituída no dia 22 de Setembro de 2022, com a assinatura de memorando de entendimento entre a SADIA, UNAC-SA, Ministério da Justiça, Cultura e Turismo, para garantir que o uso das obras musicais gerem rendimentos para os titulares das obras. GIZ
