O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, reafirmou hoje, quarta-feira, em Luanda, que prosseguem estudos para a revisão da divisão administrativa do país, podendo a província do Moxico ser repartida em três e a do Cuando Cubango, em duas.
Num encontro denominado “MATabicho”, com jornalistas e comentaristas, Bornito de Sousa informou que, baseado num estudo já do tempo colonial, o actual território da província do Moxico seria repartido nas do Moxico, com capital no Luena, Alto Zambeze, com sede em Cazombo, e Luanguinga, com provável capital em Cangamba.
Acrescenta que o Cuando Cubango, cuja ideia de divisão é mais recente, poderia se repartida em Cuando Cubango, e do Cuito Cuanavale.
Salientou que o estudo recomenda ainda a elevação de 75 comunas a categoria de município, tendo em conta o seu nível de desenvolvimento, bem como a distância que os separa da sede municipal.
Referiu-se a título de exemplo à comuna do Lucira, que dista a 300 quilómetros a norte do município do Namibe, do qual depende administrativamente.
Falou da necessidade de se promover o desenvolvimento, promover a afixação dos cidadãos e a ocupação de todo o território.
Para o ministro, a essencial é a promoção da governação participativa, melhorar a qualidade de vida do cidadão, trabalhar para organização das administrações dos municípios e servir melhor os munícipes.
Informou que continuam estudos, a partir de uma comissão criada em despacho presidencial, a institucionalização das autarquias locais e apurar as fontes de recursos financeiros para o seu funcionamento.
Afirmou ser preciso resolver os problemas do povo, mas com a participação dos próprios cidadãos.
Referiu à importância de institucionalização do agente de desenvolvimento comunitário e sanitário, numa cooperação entre os ministérios da saúde e da administração do território, visando contribuir para a melhoria das condições de salubridade do seu meio, mediante educação sanitária e ambiental, sem o emprego de grandes recursos financeiros.
O ministro enalteceu a implementação do plano nacional estratégico da Administração do Território (PLANEAT) 2015/2025, que comporta 47 programas, que no essencial tratam da reforma da governação local e do programa nacional de descentralização, que trata da preparação do processo das autarquias locais.
Apontou como objectivos do PLANEAT “organizar a extensão dos serviços administrativos em todo território nacional e colocar o mais próximo do cidadão”, “Prestação dos serviços básicos às populações e elevar os índices de desenvolvimento humano”, “Promoção do desenvolvimento económico local e o do empreendedorismo” e a “Criar as autarquias locais”.
Adianta que o plano nacional apoia-se em eixos estratégicos, dos quais se destacam a “descentralização e desenvolvimento”, “Dinamização e progresso e cidadania” e “modernização e capacitação”. (ANGOP)
