O ciclo de conferências sobre experiências autárquicas internacionais, iniciado no passado mês de Maio do ano em curso, encerrou nesta quinta-feira, em Ondjiva, província do Cunene, no âmbito da preparação do processo de autarquias em Angola.
Promovido pelo Ministério da Administração do Território (MAT), as conferências tiveram como objectivo dar a conhecer as experiências autárquicas relevantes ao nível internacional para extrair lições e boas práticas e realizar uma análise comparativa para contribuir no processo de descentralização angolano.
De acordo com o assistente técnico para o desenvolvimento institucional do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), Silvestre Pinocas, o processo contou com a experiência de Cabo-Verde, Brasil, África do Sul, Espanha, Moçambique e do Uganda, países têm relevância internacional no processo das autarquias locais.
O responsável que falava à margem do acto de encerramento do VI e último ciclo de conferências transmitido por especialistas ugandeses, disse que o evento decorreu em 12 províncias.
Entretanto, considerou positivo o processo, no qual verificou-se a participação massiva e intercâmbio de ideias, relacionadas com o contexto local, de modo a dar seguimento ao processo das eleições autárquicas em Angola.
Durante o certame orientado pelo secretário de Estado para Administração a Local, Cremildo Paca, os participantes abordaram aspectos relacionados com o “Pacote legislativo”, “Sistema fiscal e de financiamento”, “Desenvolvimento económico e social”, “Recursos humanos e formação” e “Multiculturalismos e territorialidade”.
Participaram da conferência vice-governadores e administradores das províncias do Cunene, Huíla e do Namibe, deputados, membros do Governo, representantes da sociedade civil e eclesiásticas, autoridades tradicionais, entre outros. (opais.net)
