O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) registou durante este ano, em todo país, 2.929 casos de violência doméstica, através dos centros e salas de aconselhamento familiar.
A informação foi avançada hoje, quinta-feira, pela titular do MASFAMU, Faustina Alves, durante a abertura da semana de activismo contra a violência na mulher e na criança.
A ministra repudiou todos os actos de violência praticados sobretudo contra à criança, manifestando-se preocupada com as denúncias recebidas diariamente de abuso sexual contra menores.
Lembrou que a violência doméstica ainda é um grande obstáculo na concretização da promoção da igualdade de género, bem como na participação da mulher no desenvolvimento da sociedade.
Fez saber que o Instituto Nacional da Criança (INAC), de Janeiro até Outubro deste ano, registou, através da linha de atendimento 15015 SOS criança, 72 mil 024 denúncias de violência contra a criança.
De forma presencial foram reportadas 6.077 denúncias, dos quais 23 mil 752 de fuga a paternidade e 10 mil 402 de violência física.
A província de Luanda é a que mais índice de violência regista com 28 mil 141 casos, seguida das províncias da Huíla e Benguela com 6 mil 460 e 5 mil 576 casos.
Fez saber estar em curso a elaboração de um estudo comparado da lei 25/11 de 14 de Julho (estabelece o regime jurídico de prevenção da violência doméstica, de protecção e de assistência às vítimas) ao novo código penal angolanos e demais instrumentos internacionais, regionais e nacionais para aferir a necessidade de se revisar ou não a lei.
Ainda no domínio do reforço das medidas de combate a violência, o MASFAMU lançou o projecto “Tenda de aconselhamento familiar”, que é a extensão dos centros de aconselhamento familiar nas comunidades, visando levar os serviços de apoio jurídico e psicológico mais próximo das famílias.
O MASFAMU está também a finalizar o manual de “atendimento à vítima”, enquanto instrumento fundamental e directório para os profissionais e as vítimas sobre os procedimentos de atendimento, apoio e encaminhamento aos demais serviços de justiça, saúde.
Reiterou que os vários projectos do sector têm como objectivo reduzir, se não acabar, com as ocorrências de violência em Angola, pelo que a estratégia do sector é prevenir, promover e proteger as pessoas.
Os 16 dias de activismo pelo fim da violência contra a mulher e a rapariga comemora-se internacionalmente todos os anos, de 25 de Novembro a 10 de Dezembro, dia dos direitos humanos, considerando que a violência contra a mulher é a violação mais generalizada dos direitos em todo o mundo.
O encontro, que contou com a participação de representantes da União Europeia em Angola, directores províncias do MASFAMU, representantes de associações e de Igrejas, foi realizado em formato digital e teve como objectivo sensibilizar as famílias a se mobilizar contra a violência doméstica, desafiando as barreiras do silêncio, denunciar as acções de violência contra a mulher e no seio familiar, em prol de uma sociedade justa e mais inclusiva.
Sob o lema “Mundo laranja: acabar com a violência já”, foram debatidos vários temas como “A importância da harmonização e partilha de informações de combate à violência doméstica”, “dados estatísticos de prevenção e protecção à vítima”, bem como “o planeamento e monitoria das acções de combate à violência doméstica” e “promoção do género nos programas executados a nível dos municípios”.
