O Presidente da República devolveu a o diploma à Assembleia da República.
Marcelo Rebelo de Sousa chumbou a lei que proíbe Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde. O Presidente da República considera a proibição absurda e devolveu o diploma ao Parlamento.
Em reação, os privados dizem que as alterações na lei são mais ideológicas do que racionais.
De acordo com a SIC, a nova lei de bases foi negociada pelo Governo com os parceiros da esquerda e também elimina as taxas moderadoras nos cuidados primários.
