O país registou um total de 253.013 (duzentos e cinquenta e três mil, e treze) crimes de natureza diversa num período de cinco anos, correspondendo a uma média de aproximadamente 138 (cento e trinta e oito) crimes/ dia, segundo o técnico do Gabinete de Estudos e Informações da Polícia Nacional, Adilson Santos.
Os dados foram avançados, recentemente, em Luanda, durante o II Curso de Segurança Pública e Mídias que decorreu sob o lema “um minuto para informar, sociedade segura”. O curso teve como objectivo estabelecer bases para melhoria da comunicação pública, tendo como fundamento o valor da segurança e “Dos 253 mil e 13 crimes, os contra a propriedade (roubos e furtos de bens materiais e de valores monetários) foram os que mais se destacaram, com 47%, o que deixa implícita a existência de factores de ordem social e económica que influenciam no cometimento destes crimes”, disse Adilson Santos, do Gabinete de Estudos e Informação da PN.
Por esta razão, o responsável disse que temos uma média de crimes de homicídio por 100 mil habitantes em 4%. A situação de criminalidade em Angola, segundo os estudos, demonstra que não estamos mal, porque a média das Nações Unidas para crimes por 100 mil habitantes é de 10% quando se fala de homicídio.
Explicou que as Nações Unidas consideram como endémica a taxa de homicídios voluntários acima de 10 por cada 100.000 habitantes. Angola tem uma taxa de 4,86. “Quando ultrapassa essa cifra já é péssima. O sentimento de insegurança é trazido especialmente pelo facto de Luanda ter 7 crimes por 100 mil habitantes, que é tida pelas Nações Unidas como mal”, reforçou.
Revelou ainda que do quadro geral de crimes, os violentos (homicídios, raptos, roubos, violações e ofensas corporais), corresponderam a 38 por cento, aumentando assim o sentimento de insegurança das populações. O técnico, que falava sobre o Contexto da Segurança Pública em Angola, disse que a Polícia desenvolve as suas funções em obediência aos princípios jurídico- constitucionais regentes da legalidade democrática, que lhe compete defender e garantir, nomeadamente o princípio da legalidade, da prossecução do interesse público, da imparcialidade e o princípio da mínima intervenção necessária (adequação, necessidade e proporcionalidade).
70 mil acidentes de viação
No quadro da sinistralidade rodoviária registaram-se 70.692 (setenta mil, seiscentos e noventa e dois) acidentes de viação, que resultaram em 17.467 (dezassete mil, quatrocentos e sessenta e sete) mortos e 65.430 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta) feridos. No cômputo geral dos acidentes registados destacaram-se os atropelamentos, com 31%; choques entre automóveis e motociclos, com 27%; e choques entre automóveis com 17%, resultantes, principalmente, da condução sob efeito de álcool, excesso de velocidade, mau estado e falta de iluminação das vias rodoviárias, bem como da má travessia dos peões.
O responsável explicou que no período compreendido entre 2014 e 2017 houve uma tendência de diminuição da sinistralidade rodoviária, mas ainda constitui preocupação, pois o número de mortes resultantes dos acidentes de viação constituem a 2.ª (segunda) causa de mortalidade nacional, depois da malária, e abrange essencialmente a camada jovem, força activa e impulsionadora do desenvolvimento e crescimento do país.
Adilson Santos definiu a segurança pública como sendo a actividade do Estado responsável por empreender acções de prevenção e oferecer estímulos activos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se regozijar, protegendo-os dos perigos e riscos a que estão expostos. Explicou ainda que a criminalidade não se conta em números, ou, tendencialmente, vamos ter de olhar de forma grave para esta situação. Conta-se por meio da representatividade dos mesmos, pelo que é assim que as Nações Unidas fazem e que os outros países também são avaliados.
Estratégia para melhorar a segurança pública
Aponta algumas estratégias para melhorar a segurança pública, como a criação de sistema de vídeo-vigilância e sistema integrado de informação policial; intervenção oportuna da Polícia em resposta às solicitações dos cidadãos e recolha coerciva de armas de fogo em posse ilegal da população. Igualmente a estratégia para melhorar a segurança pública e algumas sinistralidades rodoviárias, como educação rodoviária, sinalização correcta da via pública, iluminação da via pública, melhoramento das estradas, construção correcta das estradas, sanções gravosas aos infractores, entre outros aspectos. (O País)
