O Tribunal da Comarca da Madeira adiou hoje “sine die” o julgamento do deputado do PTP, José Manuel Coelho, acusado de difamação, por este ter arrolado como testemunha Miguel Albuquerque entretanto eleito presidente do Governo Regional.
O processo tem também como arguido o diretor do Diário de Notícias da Madeira, Ricardo Oliveira, que, juntamente com o deputado madeirense, respondem por três crimes de difamação agravada.
Na origem deste processo está uma queixa apresentada pelo antigo secretário-geral adjunto do PSD/Madeira, António Candelária, na sequência de afirmações proferidas por José Manuel Coelho, em vários dias dos meses de agosto e setembro de 2011, depois reproduzidas pela publicação regional.
Referindo-se a António Candelária como tesoureiro da Fundação Social Democrata da Madeira (FSD) e chefe do secretário do PSD/Madeira, o deputado insular disse que este “ter-se-á apropriado” de 32 milhões de euros do dinheiro daquela fundação, “fugiu para o Brasil, deixando um buraco financeiro ao partido”.
O advogado Norberto Baptista, defensor do deputado, apresentou hoje um requerimento ao Tribunal segundo o qual não prescinde da testemunha por si arrolada (Miguel Albuquerque], para a “descoberta da verdade material”, lembrando que a referida testemunha, para depor, necessita obter autorização, quer da Assembleia Legislativa da Madeira, quer do Conselho de Estado.
O Tribunal deu, assim, “sem efeito” a audiência de hoje “ficando os autos a aguardar sine die pelas referidas alegações”.
A juíza, contudo, determinou que, “para evitar delongas processuais por força das solicitadas autorizações”, fixar um período de 10 a 20 dias para obtenção das autorizações da ALM e do Conselho de Estado mas, a manter-se a falta de resposta, indicou que, até 30 dias, haja decisão para “não contender com o princípio da continuidade da audiência”.
Durante a audiência, Filipe Silva, advogado de António Candelária, considerou que o julgamento deveria ser retomado após as eleições legislativas nacionais, indicando o final de outubro.
Os arguidos José Manuel Coelho e Ricardo Oliveira pediram para ser retirado do rol das suas testemunhas o nome do jornalista Tolentino de Nóbrega, entretanto falecido, e fizeram constar nos autos a sua luta “pela democracia e liberdade de imprensa na Madeira”.
José Manuel Coelho arrolou como testemunha, em substituição do falecido jornalista, o ex-presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim. (noticiasaominuto.com)
